Projeto de Lei 5786/2023: Instituição do Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste (2024-2027)
Brasília, 9 de julho de 2024 - A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) anuncia a tramitação do Projeto de Lei 5786/2023, que visa instituir o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PRDCO) para o período de 2024 a 2027. Este projeto, de fundamental importância para a região, busca promover o crescimento sustentável, reduzir desigualdades e melhorar a qualidade de vida da população local.
Objetivos do Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste
O PRDCO 2024-2027 estabelece diretrizes e ações voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da região Centro-Oeste. Entre seus principais objetivos estão:
- Fortalecimento da infraestrutura: Investimentos em transporte, energia, saneamento e telecomunicações para aumentar a competitividade da região.
- Desenvolvimento sustentável: Promoção de práticas agrícolas e industriais sustentáveis, preservação ambiental e uso racional dos recursos naturais.
- Inclusão social: Programas voltados para a melhoria da educação, saúde, segurança e habitação, visando reduzir as desigualdades sociais e regionais.
- Inovação e tecnologia: Incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica, com foco no aumento da produtividade e na geração de emprego e renda.
Importância do PRDCO 2024-2027
A superintendente da Sudeco, Luciana Barros, destaca que "o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste é um instrumento crucial para orientar as políticas públicas e os investimentos na região, garantindo um crescimento equilibrado e sustentável". Ela reforça que a participação da sociedade e dos diversos setores produtivos é essencial para a construção de um plano que atenda às reais necessidades e potencialidades do Centro-Oeste.
O Projeto de Lei 5786/2023 está atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. O andamento do projeto pode ser acompanhado através da ficha de tramitação disponível no site da Câmara. A Câmara dos Deputados disponibilizou uma enquete pública para colher a opinião da população sobre o Projeto de Lei 5786/2023. A participação de todos é fundamental para garantir que o plano reflita as necessidades e desejos da sociedade.
Para participar da enquete, acesse este link.
Por Luciana Ribeiro