Proposição N.º 02/2026
Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) - Relatório Circunstanciado Exercício de 2025:
MINUTA DE RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO N° 188/2026
PARECER CONJUNTO CONDEL/SUDECO/MIDR N.º 01/2026
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO, DEMOSTRAÇÕES CONTÁBEIS E RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE
PORTARIA MIDR N° 2.252, DE 04 DE JULHO DE 2023
PORTARIA MIDR N° 2.498, DE 12 DE JULHO DE 2024
PORTARIA MIDR N° 3.646, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA MIDR N° 2.518, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA MIDR N° 3.316, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/MDR Nº 4.905, DE 22 DE JUNHO DE 2022