Proposição N.º 05/2026
Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) - Alteração do Regulamento de Participação do Fundo nos Projetos de Investimento.
NOTA TÉCNICA Nº 335/2026/CFDCO/CGGFDF/DIPGF/SUDECO
MINUTA DA RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 185, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 172, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - regulamento sobre a participação do FDCO nos projetos de investimento
QUADRO COMPARATIVO (RES. CONDEL/SUDECO Nº 172/2025) - Quadro comparativo entre a Vigente de Resolução Condel/Sudeco nº 172/2025, e a Redação Proposta pela Minuta de Resolução Condel/Sudeco nº 185/2026
PORTARIA INTERMINISTERIAL MIDR/MF N. º 3, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Normal de estruturação e padronização dos procedimentos básicoss para aprovação da participação financeira dos Fundos de Desenvolvimento em projetos.
NOTA Nº 00006/2022/PF-SUDECO/PGF/AGU