Proposição N.º 04/2026
Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) - Critérios de Aplicação dos Recursos de 1,5% dos Juros e Amortização dos Financiamentos destinados às Atividades de Pesquisas, Desenvolvimento, Inovação e Tecnologia (PD&I)
NOTA TÉCNICA Nº 363/2026/CFDCO/CGGFDF/DIPGF/SUDECO
MINUTA DE RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 184, DE 16 DE JULHO DE 2026
NOTA TÉCNICA Nº 853/2021/CGEOFPC/DA/SUDECO
NOTA TÉCNICA Nº 358/202/CFDCO/CGGFPI/DIPGF/SUDECO
NOTA TÉCNICA Nº 37/2025/DIPRO/SNFI-MIDR
NOTA TÉCNICA Nº 41/2025/DIPRO/SNFI-MIDR
NOTA TÉCNICA Nº 687/2025/CFDCO/CGGFDF/DIPGF/SUDECO
NOTA TÉCNICA Nº 253/2026/CFDCO/CGGFDF/DIPGF/SUDECO
PARECER Nº 00355/2025/CONJUR-MIDR/CGU/AGU
PARECER Nº 00101/2025/PF-SUDECO/PGF/AGU
PARECER Nº 00031/2026/PF-SUDECO/PGF-AGU
RESOLUÇÃO CONDEL/SUDAM Nº 142, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - Critérios de aplicação dos recursos destinados para (PD&I) do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA)
RESOLUÇÃO CONDEL/SUDAM Nº 124, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Regulamento de aplicação dos recursos destinados para (PD&I) do FDCO
RESOLUÇÃO CONDEL/SUDAM Nº 125, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Critérios de aplicação dos recursos destinados para (PD&I) do FDCO