Proposição N.º 02/2026

Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO): Alteração da programação do exercício de 2026

NOTA TÉCNICA Nº 240/2026/CFCO/CGGFDF/DIPGF/SUDECO

MINUTA DE RESOLUÇÃO CONDEL Nº 182, DE 16 DE JULHO DE 2026

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE FINANCIAMENTO DO FCO 2026

OFÍCIO Nº 1287/2026/RETOMADA, DE 15 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 2.252, DE 4 DE JULHO DE 2023 - Estabelece as Diretrizes e Orientações Gerais para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO

PORTARIA MIDR Nº 3.646, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 e PORTARIA MIDR Nº 2.518, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - Alteram as Diretrizes e Orientações Gerais para aplicação dos recursos do FCO

RESOLUÇÃO CONDEL Nº 165, DE 29 DE JULHO DE 2025 - Diretrizes e Prioridades do FCO para 2026

RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 170, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - Alteração das Diretrizes e Prioridades do FCO

RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 176, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 - Alteração da Programação do FCO para 2026

RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 179, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - Alteração da Programação do FCO para 2026