Proposição n.º 01/2026

Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) - Diretrizes e prioridaes para Aplicação dos Recursos no Exercício de 2027.

NOTA TÉCNICA Nº 333/2026/CFCO/CGGFDF/DIPGF/SUDECO

NOTA TÉCNICA Nº 394/2026/CFCO-CGGFDF/DIPGF/SUDECO

MINUTA DE RESOLUÇÃO CONDEL Nº 181, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.252, DE 4 DE JULHO DE 2023 - Estabelece as Diretrizes e Orientações Gerais para aplicação dos recursos do Funco Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO

PORTARIA MIDR Nº 3.646, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 e PORTARIA MIDR Nº 2.518, DE 15 DE AGOTO DE 2025 - Alteram as Diretrizes e Orientações Gerais para aplicação dos recursos do FCO.