2024

Publicado em 21/06/2024 12:51Modificado em 01/04/2026 13:11
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  • Instrumento: TED n° 970036/2024
  • Processo: 59800.001565/2024-17
  • Descrição do Objeto: Acompanhamento de Obras de Desenvolvimento Regional no Itinerário Formativo da Educação Profissional - Fase 2
  • Valor Global: R$ 131.351,62 (centro e trinta e um mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos).
  • Data da Assinatura: 05/12/2024
  • Vigência: 05/12/2025
  • Entidade Descentralizada: Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT
  • Plano de Trabalho TED
  • TED assinada
  • Instrumento: TED n° 969944/2024

  • Processo: 59800.001994/2024-24
  • Descrição do Objeto: Desenvolvimento e implementação de uma plataforma tecnológica visando o desenvolvimento sustentável da agricultura irrigada no Centro Oeste, principalmente do pequeno irrigante (“Projeto irrigação sustentável Centro Oeste”).
  • 1º termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 969944, visando a prorrogação do prazo de execução do Termo.
  • Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
  • Data da Assinatura: 05/12/2024
  • Vigência: 05/12/2025
  • Entidade Descentralizada:  Embrapa Cerrados
  • Plano de Trabalho TED versão 1
  • Plano de Trabalho TED versão 2
  • TED assinada versão 1
  • TED assinada versão 2
  • Instrumento: TED n° 969.441/2024

  • Processo: 59800.001528/2024-17
  • Descrição do Objeto: Identificar dois polos pilotos para implantação do processo de irrigação na Agricultura Familiar, sendo um em Mato Grosso do Sul e um no Estado de Goiás.
  • Valor Global: R$ 1.092.750,00 (um milhão, noventa e dois mil, setecentos e cinquenta reais).
  • Data da Assinatura: 21/11/2024
  • Vigência: 21/11/2025
  • Entidade Descentralizada:  Universidade Federal de Goiás
  • Plano de Trabalho TED
  • TED assinada
  • Instrumento: TED nº 968502/2024

  • Processo: 59800.000751/2024-39
  • Descrição do Objeto: Desenvolvimento de Pesquisa Aplicada para a Implantação do Observatório de Indicadores das Políticas Públicas  das Cidades Mediadoras /Intermediadoras da Região Centro-Oeste do Brasil.
  • Valor Global: R$ 1.499.764,71 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos).
  • Data da Assinatura: 14/10/2024
  • Vigência: 30/09/26
  • Entidade Descentralizada: Universidade Federal Fluminense - UFF.
  • Plano de Trabalho TED
  • Termo aditivo
  • TED assinado
  • Termo de Apostilamento

  • Instrumento: TED n° 8/2023

  • 2º Termo Aditivo - TED n° 8/2023
  • Processo: 59800.001246/2023-21
  • Descrição do Objeto: Mapeamento - diagnóstico visando à identificação de polos de irrigação com potencial de implantação nas áreas destinadas à Agricultura Familiar no Centro-Oeste.
  • Valor Global: R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).
  • Data da Assinatura: 28/08/2023
  • Vigência: 24/02/2025
  • Entidade Descentralizada: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
  • Plano de Trabalho TED
  • Processo: 59800.001108/2020-07

  • Interessado: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR
  • Instrumento: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito nº 36/2013, SIAFI nº 675844 (vinculado ao Convênio nº 799486/2013)
  • Objeto: Apoio e Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Erva-Mate no Mato Grosso do Sul - MS
  • Valor: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais)
  • Contrapartida: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
  • Rendimentos de Aplicação: R$ 588.499,41 (quinhentos e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos)
  • Vigência do Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito: 30/06/2023
  • Vigência do Convênio: 20/06/2024
  • Assunto: Subsídios para prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito nº 36/2013
  • Plano de Trabalho TED Nº 36/2013
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