Guia Prático PGD
Este Guia Prático PGD foi produzido com objetivo de auxiliar os órgãos e entidades da Administração Pública Federal na implementação e na execução dos seus Programas de Gestão e Desempenho (PGD). Aqui, são apresentados 6 módulos com conteúdos que trazem uma visão geral do programa e interpretações didáticas da Instrução Normativa nº 24/23 e do Decreto nº 11.072/22.
Guia Prático para implementação e execução do PGD na Administração Pública Federal - 3ª Edição
Visão Geral do Programa e interpretações didáticas da instrução Normativa nº 24/2023 e do Decreto nº 11.072/2022
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- Para quem o Guia Prático PGD foi elaborado? O público-alvo deste Guia são os servidores responsáveis pela implementação do PGD em seus órgãos ou entidades, assim como dirigentes de unidades e agentes públicos participantes do programa.
- Como o Guia Prático PGD foi elaborado? A construção deste material resulta de pesquisas, reuniões e consultas realizadas com diversas instituições públicas ao longo de mais de 3 (três anos) pela Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
- Sou obrigado a seguir o que dispõe o Guia Prático PGD? Nem sempre. No material há conteúdos que transcreve dispositivos dos normativos vigentes, sendo, nesses casos, de observação obrigatória por todos os agentes públicos envolvidos na implementação e execução do PGD. Porém, há diversas sugestões, exemplos de boas práticas de gestão e modelos de documentos cuja observação é discricionária para cada órgão/entidade.