Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente - Hospitais com UTI ADULTO, PEDIÁTRICA E NEONATAL

Publicado em 22/12/2020 15h56 Atualizado em 22/06/2026 15h36

A Anvisa promove anualmente, em parceria com os Núcleos de Segurança do Paciente da Vigilância Sanitária (NSP VISA dos estados/DF/municípios) e as Coordenações Estaduais/Distrital/municipais de controle das Infecções do país, a “Avaliação Nacional de Práticas de Segurança do Paciente” para hospitais com leitos de terapia intensiva (desde 2016). Esta iniciativa está apoiada no Plano Integrado de Gestão Sanitária da Segurança do Paciente (2015-2020 / 2021-2025 e 2026-2030) Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2026-2030 publicado pela PORTARIA MS/Anvisa n° 80, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - Aprova o Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2026-2030 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. e em alinhamento com a PORTARIA GM/MS Nº 11.527, DE 9 DE JUNHO DE 2026, que institui a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.527-de-9-de-junho-de-2026-711400715. Dessa forma, consiste em uma importante estratégia para a promoção da cultura da segurança, uma vez que enfatiza a gestão de riscos, o aprimoramento da qualidade e a aplicação das boas práticas em serviços de saúde.

Em 2026, o instrumento para os hospitais com UTI avalia 24 indicadores de estrutura e processo, baseados na RDC n° 36/2013, que institui as ações de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde e em outras normativas federais que versam sobre o tema.

O Sistema de Informação contendo os indicadores podem ser preenchidos pelos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) e pelas Comissões de Controle de Infecções dos hospitais (CCIH) dos hospitais, sendo que é necessário anexar documentação comprobatória específica para os indicadores avaliados, conforme documento "Orientações para preenchimento do formulário de Avaliação das Práticas de Segurança do Paciente".

Após a etapa de preenchimento pelos serviços, os formulários e a documentação comprobatória são analisados pelos NSP VISA de estados/DF e Coordenações Estaduais/Distrital de controle das Infecções. Estes grupos devem realizar devolutiva dos resultados aos serviços avaliados, com prazo estipulado para revisão antes da consolidação dos resultados locais.

Ao finalizar a etapa de avaliação documental, os NSP VISA dos estados/DF e as Coordenações Estaduais/Distrital de controle das Infecções realizam avaliações in loco em uma amostra de serviços participantes com o objetivo de verificar evidências de implementação dos indicadores considerados conformes na etapa de avaliação documental.

Os resultados são consolidados pelo estado/DF são encaminhados à Anvisa para consolidação final e publicação do Relatório nacional. Os serviços de saúde que são classificados com 100% de adesão às práticas de segurança do paciente recebem uma declaração assinada pelo Diretor-presidente da Anvisa.

Avaliação das Práticas de Segurança do Paciente 2026

Relatórios das avaliações anteriores:

Documentos das avaliações anteriores:

Modelos de protocolos de prevenção de infecção pelos serviços de saúde:

NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/DIRE3/ANVISA nº 11 / 2025: Orientações para implementação de protocolos de prevenção de infecção pelos serviços de saúde
MODELO DE PROTOCOLO 1 - Prevenção de Infecção primária de corrente sanguínea (IPCS)
MODELO DE PROTOCOLO 2 - Prevenção de Infecção de Sítio Cirúrgico (ISC)
MODELO PROTOCOLO 3 - Prevenção de ITU-AC
MODELO P ROTOCOLO 4 - Prevenção de PAV
MODELO PROTOCOLO 5 - Medidas de precaução e isolamento