Contrato 2026

2026

Nota de Empenho nº 2026NE000098

Nota de Empenho nº 2026NE000098

NE original referente à inscrição dos servidores Edivan Alves de Souza e Nathalia de Oliveira Santos, no 10º Curso sobre o Sistema Integrado de Gestão Patrimonial - SIADS, promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, no período de 05 a 09 de outubro de 2026, na cidade de Brasília/DF, na modalidade presencial. 2026NC000256, 2026RO000168.

Contrato de Doação nº 5/2026

Contrato de Doação nº 5/2026

Contrato de Doação de Bens Móveis que entre si celebram, como DOADORA, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e, como DONATÁRIO, o Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC, conforme o Processo nº 44011.005621/2026-73.

Nota de Empenho nº 2026NE000096

Nota de Empenho nº 2026NE000096

NE original referente à inscrição do servidor Vitor Daniel Larcher (CGPL), no 6º Seminário Nacional de Controle Interno das Contratações Públicas, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Ltda. - INP, no período de 21 a 23 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. 2026NC000243, 2026RO000158.

Nota de Empenho nº 2026NE000095

Nota de Empenho nº 2026NE000095

NE original referente à inscrição da servidora Cristina Falchetto Lacerda Ribeiro (CGPL), no 24º Curso sobre Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal, promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, no período de 14 a 18 de setembro de 2026, na cidade de Brasília, na modalidade presencial. 2026NC000242, 2026RO000157.

Nota de Empenho nº 2026NE000092

Nota de Empenho nº 2026NE000092

NE original referente à inscrição da servidora Luciana Rodovalho Queiroz Senra, no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos - CBCP 2026, promovido pela CONTAGOV, empresa do Grupo Negócios Públicos, no período de 14 a 17 de setembro de 2026, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR. 2026NC000213, 2026RO000148.

Nota de Empenho nº 2026NE000093

Nota de Empenho nº 2026NE000093

NE original referente à inscrição dos servidores Marcos da Silva Alves e Edson Dias Pinheiro, no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos - CBCP 2026, promovido pela CONTAGOV, empresa do Grupo Negócios Públicos, no período de 14 a 17 de setembro de 2026, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR. 2026NC000214, 2026RO000149.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2025

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2025

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2025, que fazem entre si a Superintendência Nacional de Previdência Complementar e a empresa Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023

Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2023, que fazem entre si a Superintendência Nacional de Previdência Complementar e a Empresa JM Torres Jornais e Revistas Ltda

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 06_2022

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 06/2022

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 06/2022, que fazem entre si a Superintendência Nacional de Previdência Complementar e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

Nota de Empenho nº 2026NE000083

Nota de Empenho nº 2026NE000083

Nota de Empenho (NE) original referente à inscrição dos servidores Vitor Daniel Larcher, Roberto de Oliveira Mota e Leonardo Zumpiachitti de C. Rodrigues no Congresso de Excelência em Contratações Públicas – CONEX 2026, promovido pela Excelência Educação e Ensino Ltda., no período de 26 a 28 de agosto de 2026 (24 h/aula), na cidade de Goiânia - GO. 2026NC000202, 2026RO000130.

Contrato nº 01/2026

Contrato nº 01/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos (quando contratados serviços específicos), o qual permite a compra de produtos e a utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Nota de Empenho nº 2026NE000086

Nota de Empenho nº 2026NE000086

Nota de Empenho (NE) original referente à inscrição do servidor Leonardo Fiuza da Silva no Seminário de Inteligência Artificial Aplicada às Contratações Públicas, promovido pela Inove Treinamentos e Capacitação Ltda., no período de 19 a 21 de agosto de 2026, na modalidade online. 2026NC000208, 2026RO000136.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2021

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2021

Segundo termo aditivo ao contrato administrativo nº 07/2021, que fazem entre si a Superintendencia Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e a empresa Claro s.a.

Nota de Empenho nº 2026NE000081

Nota de Empenho nº 2026NE000081

NE original referente à inscrição das servidoras Kamilla Thaynara Pereira da Silva (CGPL) e Marina Morena Batista Britto (CGGP), no 13º Contratos Week, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Ltda. - INP, no período de 10 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. 2026NC000188, 2026RO000125.

Nota de Empenho nº 2026NE000080

Nota de Empenho nº 2026NE000080

NE original referente à inscrição dos servidores Maria Madalena de Azevedo, Carlos Alexandre Ataíde dos Santos e Ednilson José Coelho Martins, no 29º Curso de Execução Orçamentária da Folha de Pessoal no SIAFI, novo documento, com OBPIX, promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, a ser realizado no período de 03 a 07 de agosto de 2026, na modalidade presencial, em Brasília/DF. 2026NC000184, 2026RO000125.

PORTARIA PREVIC Nº 542, DE 17 DE JULHO DE 2026

Portaria PREVIC nº 542, de 17 de Julho de 2026

Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuar, como representantes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), no acompanhamento, na fiscalização e na execução do Contrato nº 02/2026, referente à contratação de licenças de software e aplicativos, destinados aos equipamentos e estações de trabalho, incluindo suporte técnico e garantia de atualização das versões pelo período de até 36 (trinta e seis meses), de acordo com as regras da modalidade "Enterprise Agreement – EA"

Contrato nº 02/2026

Contrato nº 02/2026

Contrato Administrativo Nº 02/2026, que fazem entre si a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e a Telefônica do Brasil S.A.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2023 que fazem entre si a Superintendência Nacional de Previdência Complementar e a Empresa 4D Soluções Em Tecnologia da Informação Ltda.

Contrato de Doação nº 04_2026

Contrato de Doação nº 04_2026

Contrato de doação de bens móveis que entre si celebram como doadora a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, e como donatária a Associação Profissionalizante de Reeducação e Inclusão Social - APRISCO

Contrato de Doação nº 03_2026

Contrato de Doação nº 03_2026

Contrato de doação de bens móveis que entre si celebram como doadora a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, e como donatário o Instituto Federal de Educacao, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Contrato de Doação nº 02_2026

Contrato de Doação nº 02_2026

Contrato de doação de bens móveis que entre si celebram como doadora a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, e como donatário o Batalhão de Polícia do Exército de Brasília

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2024

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2024

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 7/2024 de prestação de serviços de copeiragem, celebrado entre a Superintendência Nacional de Previdência Complementar e a empresa GPS Facility e Construção Ltda.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023

Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 07/2023, que fazem entre si a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e a empresa Aires Turismo Ltda.

Contrato de Doação N° 1/2026

Contrato de Doação N° 1/2026

Contrato de Doação de Bens Móveis que entre si celebram como DOADORA a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, e como DONATÁRIO o Instituto Nova Ágora de Cidadania – INAC

Nota de Empenho 2026NE000061

Nota de Empenho 2026NE000061

NE Original referente a aquisição de 1 (uma) Câmera Fotográfica Digital Tipo Foco: autofoco, Tipo Visor: LCD, Formato Gravação Imagem: padrão jpeg/raw/mp4. Tipo Modo Gravação: 4k, Resolução Máxima: 26,2 megapixels, Tipo Memória: cartão, Empresa DDK Licitações e Contratos LTDA, Item 1, Dispensa 27/2026, 2026NC000119, 2026RO0000091.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2023

Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2023, que fazem entre si a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e a Agência Estado s.a

Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2022

Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 02/2022, que fazem entre si a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e a empresa Aires Turismo Ltda.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2026

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2022, que fazem entre si a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e empresa RCS Tecnologia s/a.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2025

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2025, que fazem entre si a Superintendência Nacional de Previdência Complementar e a Empresa Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.

Nota de Empenho 2026NE000044

NE original referente a inscrição dos servidores Luciano Braga Guedes, Roberto de Oliveira Mota e Vitor Daniel Larche, no 21º Congresso de Pregoeiros e Agente de Contratação, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Ltda - INP, no Período de 23 a 26 de Março de 2026, na Cidade de Foz do Iguaçú/PR,  2026nc000040, 2026ro000046.

Contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas da informação (software) na modalidade de Alocação de Perfil Profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Portaria SGD/MGI nº 750/2023 e demais normativos aplicáveis".

Termo de Adesão ao Serviço de Transporte Terrestre (MobGov)

O objeto do presente TERMO DE ADESÃO é a adesão ao serviço de transporte terrestre administrativo, categorizado como de uso comum pelo art. 2º do Decreto nº 9.287/2018, para servidores e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 412, de 1º de outubro de 2025.

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