MPI reúne 18 povos indígenas de Alagoas e Sergipe para fortalecer a implementação da PNGATI

Oficina regional debate proteção territorial, acesso à água, demarcação de terras e fortalecimento da governança indígena no Nordeste

A Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas (SEGAT/MPI) realizou, entre os dias 27 e 29 de maio, em Arapiraca (AL), a 9ª Oficina Regional de Governança da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) para os estados de Alagoas e Sergipe. O encontro reuniu 120 lideranças indígenas de 18 povos indígenas, além de organizações indígenas, órgãos públicos e entidades parceiras, com o objetivo de fortalecer a participação indígena na implementação da política e construir estratégias para a gestão territorial e ambiental na região.

Participaram da oficina lideranças indígenas, mulheres, jovens, pajés e caciques dos povos Jiripankó, Kalankó, Pankaiô, Koiupanká, Karuazú, Katokinn, Kraunã, Pankararu, Xocó, Xukuru-Kariri, Wassu Cocal, Kariri-Xocó, Karapotó Terra Nova, Karapotó Plaki-ô, Kaxagó, Fulni-ô/Fulkaxó, Aconã e Tingui-Botó.

A atividade integra o ciclo nacional de Oficinas de Governança Regional da PNGATI promovido pelo MPI e teve como foco o diagnóstico participativo dos territórios, a troca de experiências em gestão ambiental e territorial e a construção coletiva de propostas para fortalecer a implementação da política em Alagoas e Sergipe.

A oficina contou ainda com a participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Superintendência de Políticas para Povos Originários (SUPOR) do Governo de Alagoas, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), do Fundo Brasileiro de Educação Ambiental (FUNBEA), do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas e Sergipe (DSEI AL/SE) e da Fundação Luterana de Diaconia (FLD).

Desafios dos povos indígenas de Alagoas e Sergipe

Ao longo dos três dias de atividades, as lideranças indígenas apontaram desafios comuns enfrentados pelos povos da região. A regularização fundiária apareceu como principal demanda, diante da existência de Terras Indígenas em diferentes estágios de reconhecimento e demarcação. Também foram destacados problemas relacionados ao acesso à água, saneamento básico, fiscalização e proteção territorial, além de ameaças contra lideranças e invasões em territórios indígenas.

Outros temas debatidos incluíram os impactos da mineração sobre os territórios e recursos hídricos, a necessidade de fortalecimento da saúde e da educação diferenciadas, a evasão da juventude das aldeias, o apagamento cultural, a valorização das línguas indígenas e a ampliação do acesso das comunidades a políticas públicas e recursos para projetos de gestão territorial.

As lideranças também defenderam maior participação indígena nos processos decisórios relacionados à gestão das bacias hidrográficas, à implementação de políticas climáticas e à construção dos instrumentos de gestão territorial previstos na PNGATI.

Gestão territorial construída com os povos indígenas

Durante a abertura do encontro, a secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do MPI, Ceiça Pitaguary, destacou a importância da escuta dos territórios para a implementação da política.

“A PNGATI nasceu da participação dos povos indígenas e continua sendo construída a partir da escuta das comunidades. Esta oficina é um espaço para que as lideranças apresentem suas realidades, fortaleçam a governança dos territórios e construam soluções coletivas para desafios que envolvem desde a proteção ambiental até a garantia dos direitos territoriais. Não existe gestão territorial indígena sem protagonismo indígena”, afirmou.

Avaliações e proposta final

Ervison Wyrakitã, que atua como superintendente de Políticas para Povos Originários (SUPOR) do Governo de Alagoas, explica que a PNGATI representa um instrumento de fundamental importância para o fortalecimento da gestão dos territórios indígenas. “Esse processo deve ocorrer sempre no respeito às especificidades culturais de cada povo, aos saberes tradicionais que foram transmitidos ao longo das gerações e aos modos de vida próprios dessas comunidades.” 

Ervison destaca ainda que, nos estados de Alagoas e Sergipe, a implementação dessa política tem contribuído diretamente para a proteção e a valorização do bioma Caatinga, promovendo, ao mesmo tempo, a sustentabilidade ambiental, a autonomia dos povos indígenas e a melhoria concreta da qualidade de vida dessas populações.

Por sua vez, a Cacique Nena, liderança da comunidade Karapoto Terra Nova, compartilhou sua avaliação emocionada sobre os encontros realizados. “Foi um momento verdadeiramente ímpar, no qual foi possível discutir diversas problemáticas enfrentadas pelas comunidades e, juntos, procurar ações efetivas para fortalecer os povos indígenas tanto de Alagoas quanto de Sergipe.” A cacique ressaltou que se tratou de um momento de planejamento, de programação das ações que serão colocadas em prática daqui para frente. 

Por fim, Diego Mendonça, servidor da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do MPI, esclareceu como funcionam as Oficinas Regionais. Ele explicou que essas oficinas são construídas de maneira coletiva, garantindo o protagonismo das organizações indígenas e das lideranças locais, ou seja, daquelas pessoas que conhecem de perto a realidade de cada região e as demandas específicas dos territórios. 

Diego acrescentou que a proposta é, ao final de todas as atividades realizadas nessas oficinas, elaborar um documento contendo, primeiro, um diagnóstico aprofundado dos territórios e dos povos de Alagoas e Sergipe e, em seguida, um plano de ações claramente voltado à gestão territorial e ambiental nesses dois estados.

Experiências inspiradoras

A programação também promoveu a troca de experiências bem-sucedidas de gestão territorial indígena. Foram apresentados projetos de agrofloresta e apicultura desenvolvidos pelos povos Wassu Cocal e Xukuru-Kariri, iniciativas de revitalização da língua Dzubukuá conduzidas pelo povo Kariri-Xocó, além da experiência das Mulheres Guerreiras Curicroá, do povo Jeripankó, voltada ao fortalecimento da autonomia econômica e política das mulheres indígenas.

Também foi compartilhada a experiência do povo Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, referência nacional na construção de instrumentos de gestão territorial, soberania alimentar e adaptação climática.

Fortalecimento da PNGATI no Nordeste

Entre os encaminhamentos construídos coletivamente durante a oficina estão o fortalecimento do Comitê Regional da PNGATI, a ampliação da participação indígena nas instâncias de gestão hídrica, o avanço dos processos de regularização fundiária, a valorização dos conhecimentos tradicionais e a ampliação das políticas voltadas à juventude, às mulheres indígenas e à comunicação comunitária.

A oficina reafirmou a importância da PNGATI como instrumento estratégico para a proteção dos territórios indígenas, a conservação ambiental, o enfrentamento das mudanças climáticas e a promoção do bem viver dos povos indígenas de Alagoas e Sergipe.