MPI realiza novas edições do Seminário sobre Políticas para Povos Indígenas com foco em temas estratégicos
MPI realiza novas edições do Seminário sobre Políticas para Povos Indígenas com foco em temas estratégicos
Por meio da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) promoveu, no dia 19 e 21 de maio, duas novas edições do seminário “Letramento sobre as Políticas relativas aos Povos Indígenas”, com foco em temas estratégicos para a atuação institucional e o aprimoramento das políticas públicas indigenistas.
As iniciativas dão continuidade à proposta iniciada em março, que busca ampliar o letramento intercultural e o nivelamento de conhecimentos entre servidores de órgãos públicos, fortalecendo a atuação integrada na implementação, monitoramento e controle das políticas voltadas aos povos indígenas.
No dia 19 de maio, foi realizado o painel “Políticas de Demarcação e Proteção Territorial Indígena”, conduzido pela diretora do Departamento de Povos Indígenas e de Recente Contato (DEPIR) da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas (SEDAT/MPI), Beatriz Matos. A apresentação abordou aspectos fundamentais para a garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas, incluindo políticas de demarcação e proteção territorial e estratégias de proteção voltadas aos povos indígenas isolados e de recente contato
O painel contribuiu para o aprofundamento do conhecimento técnico sobre um dos eixos centrais da política indigenista, além de promover o diálogo necessário entre as instituições responsáveis por sua execução e fiscalização. O painel contou com participação de mais de cem pessoas online, e foi finalizado com espaço para perguntas dos participantes.
Gestão Territorial e Ambiental
Já no dia 21 de maio, o seminário abordou o tema “Gestão Territorial e Ambiental”, destacando a importância da organização e proteção dos territórios indígenas para a promoção do chamado “bem viver” das comunidades.
A primeira parte do encontro foi conduzida pelo ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, com a exposição do tema “Direito e Políticas para os Povos Indígenas”. Na ocasião, a partir de um percurso histórico anterior à Constituição de 1988, foram abordados aspectos centrais relacionados aos direitos e às políticas voltadas aos povos indígenas até as transformações mais recentes no ordenamento jurídico, evidenciando a trajetória de luta dos povos indígenas e o fortalecimento de seu protagonismo no Estado Democrático brasileiro.
Na segunda parte, a sessão foi conduzida por Elis do Nascimento, diretora do Departamento de Justiça Climática da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígenas (SEGAT/MPI). Foram debatidos temas relacionados à gestão territorial e ambiental como elemento essencial para a sustentabilidade, bem como para a preservação cultural e ambiental das terras indígenas. Ao final, também houve espaço para interação, com perguntas de participantes de diversas regiões do país.
Qualificação
As novas edições reforçam o papel do seminário como espaço de troca de conhecimentos, integração institucional e construção de uma atuação mais qualificada por parte dos órgãos públicos envolvidos com a temática indígena.
Ao todo, mais de 450 pessoas acompanharam os Seminários, de forma remota ou presencial, reunindo servidores do MPI, TCU, CGU, Universidades Federais e outras diversas instituições parceiras. A iniciativa contribui para o alinhamento técnico entre o MPI e os órgãos de controle e organizações parceiras, com ampliação da compreensão sobre os desafios e especificidades das políticas públicas voltadas aos povos indígenas.
Com resultados positivos desde sua primeira edição, o Seminário consolida-se como uma importante ação de capacitação e sensibilização institucional, fomentando uma abordagem mais integrada, qualificada e intercultural na atuação do Estado brasileiro junto aos povos indígenas.