MPI e Funai realizam escuta territorial com povos indígenas do Ceará e fortalecem diálogo sobre direitos e gestão dos territórios

Agenda reuniu lideranças indígenas de diferentes povos do Estado e incluiu visitas às Terras Indígenas Tapeba, Lagoa Encantada e Pitaguary

Entre os dias 12 e 14 de junho, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizaram uma agenda de escuta territorial no Ceará, reunindo lideranças indígenas de diversos povos do Estado para dialogar sobre gestão territorial e ambiental, direitos indígenas, demarcação de terras, fortalecimento das políticas públicas e desafios enfrentados pelas comunidades.

A agenda contou com a participação da secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do MPI, Ceiça Pitaguary; da presidenta da Funai, Lúcia Alberta; além de equipes técnicas das duas instituições. As atividades ocorreram nas Terras Indígenas Tapeba, Lagoa Encantada (Jenipapo-Kanindé) e Pitaguary, mas reuniram representantes indígenas de diferentes regiões do Ceará, fortalecendo o diálogo entre o governo federal e os povos indígenas do estado.

Durante os encontros, lideranças, caciques, pajés, mulheres, jovens e representantes de organizações indígenas apresentaram demandas relacionadas à proteção territorial, regularização fundiária, preservação ambiental, fortalecimento cultural, implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), protocolos de consulta e políticas voltadas ao bem viver dos povos indígenas.

Para a secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do MPI, Ceiça Pitaguary, a escuta direta das comunidades é fundamental para garantir que as políticas públicas reflitam as realidades e prioridades dos territórios.

“O Ministério dos Povos Indígenas tem o compromisso de construir políticas públicas junto aos povos indígenas. Estar nos territórios, ouvir as lideranças, compreender os desafios e reconhecer os avanços conquistados pelas comunidades é essencial para fortalecer a gestão ambiental e territorial indígena e garantir que as ações do governo cheguem de forma efetiva às aldeias e territórios”, afirmou.

A presidenta da Funai, Lúcia Alberta, destacou a importância da presença institucional nos territórios e do fortalecimento da parceria entre os órgãos responsáveis pela promoção e proteção dos direitos indígenas.

“Minha presença nas três Terras Indígenas teve como propósito, além de promover o diálogo, ouvir as demandas desses povos no estado do Ceará e, com isso, fortalecer nossa atuação. Foi possível conhecer diferentes demandas, mas principalmente aquelas relacionadas ao fortalecimento da Funai no avanço das demarcações de Terras Indígenas que ainda precisamos priorizar nos próximos anos. Avalio essa agenda como de extrema importância e de respeito às demandas das lideranças do Estado do Ceará”, ressaltou.

A visita também foi marcada por momentos de valorização da memória, da cultura e da resistência dos povos indígenas do Ceará. Na Terra Indígena Pitaguary, as autoridades conheceram a tradicional Mangueira Centenária, símbolo histórico da resistência do povo Pitaguary.

Para a cacique Madalena Pitaguary, a visita representou um marco importante para a comunidade.

“Foi um momento histórico receber o Ministério dos Povos Indígenas e a Funai em nosso território. Tivemos a oportunidade de apresentar a nossa mangueira bicentenária, que representa nossa força, nossa memória e a resistência do povo Pitaguary. Receber essa escuta dentro do território demonstra respeito à nossa história e à nossa luta”, afirmou.

A professora Rita Potiguara, diretora da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO Brasil), destacou a importância da agenda para o acompanhamento das políticas públicas voltadas aos povos indígenas.

“Essa foi uma agenda muito positiva porque demonstra o compromisso do Ministério dos Povos Indígenas e da Funai com os povos indígenas do Ceará. Quem está na elaboração, execução e acompanhamento das políticas públicas precisa também ouvir as comunidades e compreender como essas ações estão chegando aos territórios. Vimos entregas importantes, significativas e fundamentais para a sobrevivência, para a cultura e para as línguas dos povos indígenas. A FLACSO é parceira do Ministério nesse processo e contribui para que essas políticas reflitam, de fato, as demandas apresentadas pelos povos indígenas”, destacou.

A agenda integra os esforços do Ministério dos Povos Indígenas e da Funai para fortalecer a participação social, ampliar o diálogo com as comunidades e acompanhar de forma permanente a implementação das políticas públicas voltadas à proteção dos territórios, à gestão ambiental indígena e à garantia dos direitos dos povos indígenas em todo o país.