Lideranças indígenas iniciam 4ª edição de formação internacional para incidência na ONU

Com apoio do Ministério dos Povos Indígenas e das Nações Unidas, dez bolsistas brasileiros participam de capacitação técnica em Brasília e Genebra para fortalecer a defesa de direitos territoriais e humanos

Na segunda-feira (8), a Casa da ONU, localizada em Brasília, promoveu mais um marco para a diplomacia indígena brasileira ao realizar a cerimônia de abertura da quarta edição em língua portuguesa do Programa de Bolsas para Povos Indígenas. A iniciativa da Organização das Nações Unidas visa capacitar lideranças para atuar diretamente nos mecanismos de direitos humanos em Genebra, na Suíça. O evento contou com a presença de Ceiça Pitaguary, secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial, representando o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

A participação do MPI no evento simboliza uma nova era vivida pelo movimento indígena no Brasil, que agora ocupa cargos estratégicos na estrutura do governo federal. Em seu discurso, a secretária destacou a diversidade cultural do país, que possui mais de 390 etnias conhecidas e 295 línguas faladas, além de dezenas de povos em isolamento voluntário. Ela enfatizou que a realização do curso em português é uma conquista fundamental, pois as línguas on ficiais da ONU muitas vezes excluem líderes que não dominam o inglês, espanhol, francês ou russo.

Para a secretária, o conhecimento técnico adquirido deve ser uma ferramenta de retorno e fortalecimento das bases. Ela ressaltou que, embora o protagonismo indígena tenha crescido internacionalmente, os desafios internos, como gargalos na demarcação e regularização fundiária, permanecem urgentes.

"Sempre dissemos: 'Nós vamos sair da aldeia, mas nós temos que voltar para a aldeia com esse conhecimento aprimorado para não subjugar as nossas lideranças, que lá ficaram e não tiveram essa oportunidade'. Vocês serão essa ferramenta para sentar com as lideranças antigas, dizer o que viram e fortalecer a luta pelos territórios", afirmou Ceiça Pitaguary.

A seleção para o programa foi rigorosa, refletindo a alta demanda por espaços de formação internacional. Segundo Ângela Pires Terto, assessora de direitos humanos da ONU para o Brasil, foram recebidas mais de 300 candidaturas de todo o país para apenas 10 vagas disponíveis. Os selecionados apresentaram cartas de motivação pessoal e cartas de apoio de suas organizações indígenas, garantindo que sua atuação em Genebra tenha respaldo coletivo.

O programa tem duração total de seis semanas. As duas primeiras ocorrem em Brasília e as quatro seguintes em Genebra. Esta edição é fruto de uma parceria com a Missão Permanente do Brasil junto à ONU na Suíça, que viabilizou a tradução e a logística para que o português fosse incluído como língua de instrução, quebrando uma barreira que persistia há mais de três décadas.

A assessora Ângela Pires Terto explicou que o objetivo central é permitir que os indígenas dialoguem diretamente com os especialistas que monitoram o cumprimento dos tratados internacionais assinados pelo Brasil. Com a formatura desta turma, o programa terá capacitado um total de 40 lideranças indígenas brasileiras desde que a edição em português foi implementada.

"O propósito é capacitar de um ponto de vista institucional para que eles possam fazer esse intercâmbio de informação e levar suas demandas por direitos no âmbito internacional. Eles têm a oportunidade de dialogar com quem monitora o Brasil no cumprimento das obrigações internacionais", detalhou Ângela Pires Terto.

Conexão global e apoio técnico

A dimensão internacional do programa foi reforçada pelo pronunciamento de Hernan Vales, chefe da seção de Minorias e Povos Indígenas do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em Genebra. Vales destacou que a formação no Brasil, realizada em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), funciona como um alicerce para a etapa seguinte na Suíça, onde os brasileiros se integrarão a uma rede global de ativistas indígenas.

Um diferencial desta edição é o foco inédito no bem-estar e apoio psicológico dos cursistas. Segundo o representante da ONU, a defesa dos direitos humanos impõe uma carga emocional severa às lideranças, que frequentemente carregam traumas históricos e a pressão das urgências de suas bases.

"Criar espaços de cuidado, reflexão e apoio não está separado do trabalho em direitos humanos; ao contrário, é parte do esforço para tornar a participação mais sustentável e respeitosa das experiências vividas pelos povos indígenas", pontuou Hernan Vales.

Para Vales, a barreira linguística era um dos principais obstáculos para a incidência política. Ao consolidar o programa em português, a ONU busca garantir que a diversidade das perspectivas brasileiras influencie diretamente as instâncias de decisão em Genebra, transformando o conhecimento técnico em "um investimento na capacidade dos povos indígenas de responder às suas próprias prioridades e aspirações".

“É uma responsabilidade muito grande. Somos a continuação do sonho daqueles que não conseguiram ocupar esses espaços. Enquanto jovem, mãe e mulher, estar aqui é uma realização, pensando no legado que vamos deixar para nossas crianças. Temos o lema de 'pé na aldeia e pé no mundo'. O pé no mundo para buscar se tornar ferramenta e o pé na aldeia para se fortalecer. O que universidade nenhuma ensina, a gente aprende no movimento e nas nossas bases", refletiu Edileia Santiago, do povo Xakriabá, cursista do Programa de Bolsas.

Participantes

O evento reuniu nomes estratégicos da administração pública, do sistema de Justiça e do cenário internacional. Entre as autoridades presentes, destacaram-se Ceiça Pitaguary, secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, representando o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, a embaixadora Claudia de Angelo Barbosa (Ministério das Relações Exteriores) e Eliana Torelly, subprocuradora-geral da República. 

A cerimônia contou também com a participação da defensora Pública-Geral Federal, Tarcijany Linhares Aguiar Machado, além de representantes da Defensoria Pública da União (DPU), como os doutores Thiago Moreira Parry e Amadeu Alves de Carvalho Junior. Lideranças de organizações sociais, como Paulino Montejo, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil); Luis Ventura Conselho,  secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), e Watatakalu Yawalapiti, uma das fundadoras da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas, Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA) e pelo professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, José Alejandro Barrios Díaz.

Bolsistas

Selecionados em um rigoroso processo que contou com mais de 300 inscritos de todo o Brasil, os bolsistas desta quarta edição em português representam a força e a resiliência de suas comunidades no sistema das Nações Unidas. 

O grupo é composto por Amirele Porto Machado, Diana Nascimento Dirleny, Maria Paulina Almeida, Edileia Santiago Almeida, Gemina Giu Brandao Borges, Gildo Gomes da Silva, Janete Fugueiredo Alves, Samuel Lima Pereira Arara e Sandro Rogerio da Silva Pacheco. 

"Atualmente sou vice-presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, no interior do Amazonas, fronteira com Colômbia e Venezuela. Estou aqui na responsabilidade grande de representar 24 povos indígenas do Rio Negro, 750 comunidades e 120 associações. Para mim, é importante porque é uma ferramenta para nos fortalecer e lutar pelos nossos direitos. Acredito que seremos multiplicadores nos nossos territórios. Eu, com meu povo, vou honrar e fazer a multiplicação com as lideranças, mulheres, jovens e conhecedores tradicionais. Tive uma experiência pequena em Genebra na CEDAW [Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher], mas não tive essa formação preparatória. Vai ser fundamental aprender como apresentar nossas demandas para o Estado brasileiro implementar em nossos territórios o nosso PGTA [Plano de Gestão Territorial e Ambiental] ou nossos protocolos", disse Janete Alves, do povo Dessana.

“Sinto-me realizado por tudo o que já enfrentamos. Hoje entro pela porta da frente na casa da ONU, nós que muitas vezes viemos para acampamentos e lutas dormindo em barraca, pegando sol e chuva, sofrendo preconceito em ônibus e tendo acesso negado em bibliotecas ou restaurantes universitários. Aqueles que nos antecederam nos ensinaram sem papel, caneta ou câmera. Hoje temos a missão de escrever nossa história com a caneta e o audiovisual de forma qualificada. É um desafio lidar com a ciência ocidental e o desenvolvimento tecnológico e, ao mesmo tempo, com a luta do movimento e a vida acadêmica", refletiu Samuel, do povo Arara.