MPI fortalece educação indígena na TI Taunay/Ipegue, em Aquidauana (MS)

Em cerimônia solene, o Ministro dos Povos Indígenas anunciou o aporte de R$ 100 mil em recursos para a EMIP Feliciano Pio

No último sábado (9), o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, foi recebido na Escola Municipal Indígena Polo (EMIP) Feliciano Pio, na Aldeia Ipegue, em Aquidauana (MS), e anunciou o investimento de R$ 100 mil para o fortalecimento do ensino local. A utilização do recurso será definida pela instituição, de acordo com as necessidades prioritárias, com foco nas estruturas de aprendizagem, reafirmando o valor da instituição e do magistério indígena.

“Eu sou a prova viva de que educação abre portas e é importante que a gente coloque o nosso conhecimento a serviço da nossa comunidade indígena”, afirmou o ministro, lembrando que os direitos assegurados até aqui, dentro dos territórios indígenas, são fruto da luta daqueles que vieram antes. “Mesmo não tendo acesso, muitas vezes, ao ensino, nossos caciques e lideranças foram visionários ao lutar para que a escola, a educação chegasse até o território. Para que, com isso, nós não passássemos pelo que eles passaram, assim como eu não quero que as crianças de hoje passem por essas dificuldades”, disse.

A EMIP fica na TI Indígena Taunay/Ipegue, que teve sua demarcação física concluída pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas em abril deste ano, em conformidade com a Portaria Declaratória nº 497, de 29 de abril de 2016, expedida pelo Ministério da Justiça, que reconheceu a posse permanente do povo Terena sobre a área.

A diretora da escola, Elisange Albuquerque, falou sobre o investimento e relembrou a trajetória do ministro, que estudou na EMIP, para atuar como ministro e representar a luta dos povos indígenas. “Sabemos do tamanho da demanda que o Ministério dos Povos Indígenas tem e sua trajetória é motivo de incentivo para nossas crianças”, afirmou.

O ministro Eloy Terena ressaltou a importância do fortalecimento da educação como garantia de futuro para toda a sociedade. "Quando a gente olha para essas crianças, a gente tem que olhar nelas o nosso futuro e continuar investindo e acreditando nessas crianças. Os ensinamentos que eu recebi aqui, hoje estão rendendo frutos para várias outras comunidades. Esse é o nosso papel, trabalhar para que a gente continue transformando a vida das pessoas", concluiu.

Território demarcado

A conclusão da demarcação física da Terra Indígena Taunay-Ipégue ocorreu no início de abril, no dia 4. O território, que compreende uma vasta área de 33,9 mil hectares, recebeu seus marcos físicos definitivos em um ato solene que contou com a presença do ministro e da presidenta da Funai, Lucia Alberta. Este momento representou o encerramento do ciclo de espera e o início de uma era de segurança jurídica e gestão territorial autônoma para as sete mil pessoas que habitam a região.

A materialização dos limites territoriais, iniciada formalmente em 2004 e declarada em 2016, só foi possível após uma vitória decisiva no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021. Na ocasião, o plenário da Suprema Corte, sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, reverteu decisões que impediam o prosseguimento do processo, garantindo ao povo Terena a posse permanente de suas terras tradicionais. 

Com o georreferenciamento e a abertura de picadas concluídos pela equipe técnica da Funai, o território está pronto para as próximas etapas administrativas.

A regularização física de Taunay-Ipégue abre caminho para uma reestruturação profunda da vida comunitária. Atualmente composta por sete aldeias consolidadas, com destaque para a Aldeia Bananal, que abriga dois mil moradores, a área demarcada integra outras 17 localidades ocupadas que deverão ser transformadas em aldeias. 

Ao final deste processo de expansão, o território contará com 24 aldeias, assegurando que o povo Terena de Aquidauana disponha do espaço necessário para sua reprodução física, cultural e social, sob a égide da lei e da justiça.