Ministra Sonia Guajajara debate violência contra mulheres indígenas e aponta subnotificação em seminário no Maranhão

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou na quarta-feira (4) do Seminário “Viver Bem é Viver Sem Violência”, em Imperatriz (MA). O encontro de três dias foi promovido pelo Ministério dos Povos Indígenas em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e teve como objetivo geral promover a escuta, conscientização e o debate sobre a violência contra a mulher, com foco específico no alarmante crescimento dos casos envolvendo mulheres indígenas. O evento é motivado por um aumento expressivo nos casos de feminicídio no Estado, configurando uma pauta prioritária para o Ministério.

Em sua fala, a ministra destacou a importância do encontro para debater um problema histórico e ponderou sobre a interpretação dos dados. “Hoje, escutamos muito sobre o aumento do número de agressões e de casos de feminicídio. Diante disso, as mulheres têm tido coragem ao usarem as próprias redes sociais para se protegerem e terem oportunidade de visibilizar as ocorrências. Então, há encorajamento para as mulheres se manifestarem e fazerem denúncias”, afirmou. 

Sonia Guajajara agradeceu a rede de organizações que permitiu a realização de três escutas regionais prévias, metodologia base do evento. “Foram três escutas regionais dentro dos territórios, conversas diretamente com as mulheres para que pudéssemos ter um acúmulo de dados. Assim vimos como fazer com esse debate, que foi transmitido pelas mulheres para nós enquanto órgão do governo federal, junto ao governo estadual, municipal, para trazer um encaminhamento concreto”, acrescentou.

As contribuições colhidas junto às mulheres indígenas durante esse processo de escutas servirão como subsídio fundamental para a elaboração da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres Indígenas, um dos principais objetivos de longo prazo do Ministério.

“Tivemos contribuições muito importantes durante o evento para dar seguimento ao nosso pacto. Queria aproveitar para mencionar que o presidente Lula lançou hoje o pacto de enfrentamento à violência [contra às mulheres] no âmbito dos Três Poderes da União. Ele está muito preocupado com o avanço do feminicídio e fez um chamado para o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. O presidente tem convocado ministros homens a se pronunciarem porque são principalmente os homens que precisam incorporar e assumir essa conscientização para esse projeto federal. Nós, aqui, estamos conectados com esse plano ao propor a organização a rede de apoio de órgãos públicos e entidades de apoio da sociedade civil organizada para que possamos implementar políticas públicas adequadas”, avaliou a ministra.

Programação

A estrutura do evento seguiu uma programação dividida em três fases principais, buscando promover a socialização de informações, o diálogo institucional e a sensibilização da rede de proteção.

No primeiro dia (3), dedicado à Socialização das Escutas, mulheres indígenas participaram de rodas de conversa mediadas por equipes do MPI e da Funai. O objetivo foi apresentar e debater as demandas coletadas nas escutas preparatórias realizadas nas regiões norte, sul e centro-oeste do estado, fechando um relatório final. A mediação da palestra “Dialogando sobre o Enfrentamento à Violência”, com Pagu Rodrigues, da Funai, apresentou dados atualizados e analisou causas estruturais da violência de gênero no contexto maranhense.

O segundo dia (4) contou com a presença da ministra Sonia Guajajara e outras autoridades federais e estaduais. Nesta etapa, houve a apresentação formal das demandas identificadas e um diálogo direto com o público, visando construir encaminhamentos concretos para aprimorar os instrumentos de enfrentamento.

O último dia (5) foi reservado para a sensibilização da Rede de Proteção, com oficinas e propostas de solução direcionadas a agentes públicos, representantes do Ministério Público, da sociedade civil e da academia, visando um acolhimento mais eficaz.

O encaminhamento final do Seminário será a elaboração de um Protocolo de Orientações voltado ao fluxo de atendimento às mulheres indígenas em situação de violência, a ser adotado pelos órgãos do Estado. Este protocolo visa padronizar e qualificar o acolhimento, garantindo que as especificidades culturais e territoriais das vítimas sejam respeitadas.

Diálogo e escuta

A abordagem do evento foi integral, discutindo as diversas formas de violência previstas na Lei Maria da Penha (física, psicológica, moral, sexual e patrimonial), com o intuito não apenas de identificar problemas, mas de promover uma cultura de respeito e garantir direitos.

O seminário incluiu mulheres indígenas; representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais; membros do Ministério Público Federal e Estadual; organizações da sociedade civil; imprensa; e instituições de ensino superior. A iniciativa buscou, em sua essência, estimular a criação de redes de apoio e a participação ativa da comunidade na prevenção e no enfrentamento da violência contra a mulher indígena.