Ministério dos Povos Indígenas reforça ações de monitoramento e saúde na COP6 de Minamata

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) integrou a delegação brasileira que participou da 6ª Conferência das Partes (COP 6) da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, realizada de 3 a 7 de novembro, em Genebra, na Suíça. Foi a segunda vez que o ministério esteve presente na conferência e consolidou sua atuação na agenda internacional voltada à eliminação do uso do mercúrio e à proteção das populações indígenas afetadas pela contaminação.

Participaram da comitiva do MPI, o Secretário Nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas (SEDAT), Marcos Kaingang, Julia Kimbaya, coordenadora de Acompanhamento de Desinstrusão do Departamento de Proteção Territorial e Clarisse Jabur, coordenadora-geral de Povos Indígenas de Recente Contato. Desde a primeira participação, em 2023, houve avanços importantes na articulação institucional e na inclusão dos povos indígenas nas ações de saúde e de mitigação dos efeitos do metal.

O ministério tem atuado para que a Convenção de Minamata ajude a impulsionar ações que eliminem o uso do mercúrio no país, com foco especial nas terras indígenas. Entre as iniciativas apoiadas pelo MPI está o Projeto de Monitoramento Ambiental no Território Indígena Yanomami e Alto Amazonas, executado em parceria com o Ibama, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). O projeto tem como objetivo avaliar os impactos do garimpo com uso de mercúrio sobre a saúde e o meio ambiente, além de verificar a presença de substâncias químicas de interesse e propor ações corretivas ou preventivas.

“Sabemos que o mercúrio é amplamente utilizado, especialmente no garimpo ilegal em terras indígenas no Brasil. O governo federal tem apresentado as ações e medidas que vem implementando para o banimento do uso do mercúrio. Entre elas, estão as iniciativas de proteção territorial e as operações de desintrusão, que combatem o garimpo ilegal em terras indígenas. São ações que desenvolvemos no país e que trazemos para o debate internacional, com o objetivo de inspirar outros países a adotar medidas semelhantes e avançar juntos nesse enfrentamento”, disse o secretário Marcos Kaingang.

O MPI também integra o Grupo de Trabalho Permanente ministerial sobre a Convenção de Minamata no Brasil e tem promovido ações de capacitação para servidores. Em 2025, o ministério apoiou a segunda edição do Curso de Atualização Profissional em Vigilância e Monitoramento de Populações Expostas ao Mercúrio, coordenado por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública e da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, ambas da Fiocruz.

Além disso, o ministério também contribuiu para a publicação do Manual Técnico para Atendimento de Povos Indígenas Expostos ao Mercúrio no Brasil, lançado internacionalmente durante a conferência. O material, elaborado em parceria com diversas instituições, orienta o atendimento a populações afetadas e fornece subsídios para a formulação de políticas públicas voltadas às terras indígenas mais impactadas pelo garimpo ilegal.

O Brasil deixou a conferência com o compromisso de acelerar a eliminação do uso do mercúrio e fortalecer a cooperação internacional em torno da proteção ambiental e da saúde das populações mais vulneráveis. As decisões aprovadas consolidam avanços na rastreabilidade da mineração artesanal, no monitoramento ambiental e na ampliação dos mecanismos de financiamento voltados a territórios tradicionais. O país reafirmou sua disposição em liderar esforços globais pela descontinuidade do metal e pela promoção de uma transição justa e sustentável.