MPI promove Mesa de Diálogo para proteção territorial da TI Munduruku

Entre terça e quarta-feira (14 e 15), na sede do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), localizada em Brasília, a Secretária Nacional de Direitos Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (SEDAT) do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) promoveu a Mesa de Diálogo: Estratégias Munduruku de Proteção Territorial, Autonomia e Geração de Renda.

Realizado em parceria com o UNODC, o encontro teve como objetivo central estabelecer um espaço qualificado de escuta e colaboração entre as lideranças do povo Munduruku e representantes de instâncias governamentais e de organismos internacionais. O intuito é aprimorar o diálogo sobre as demandas e propostas dos indígenas citados em duas frentes principais: a proteção e vigilância de seus territórios e o desenvolvimento de estratégias de geração de renda que garantam sua autonomia e sustentabilidade.

“O evento se propôs a ser um momento de escuta ativa, no qual as estratégias formuladas pelos próprios Munduruku foram discutidas e qualificadas em conjunto com os órgãos competentes, buscando encaminhamentos efetivos para as pautas apresentadas”, disse o secretário nacional da SEDAT, Marcos Kaingang.

Além da presença do secretário, o evento contou com a participação da Diretora de Proteção Territorial da SEDAT, Lara Taroco; do Coordenador-Geral do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Igo Martini; da diretora de Proteção Territorial, Janete Albuquerque de Carvalho; da diretora de Gestão Ambiental e Territorial, Lucia Alberta Andrade; do assessor jurídico Iorranis Moreira Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); da coordenadora da Associação de Mulheres Wakoborun e representante das lideranças Munduruku, Ediene Kirixi; e do oficial encarregado do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil do UNDOC, Alex Walsh. O evento contou com mediação da coordenadora de Acompanhamento de Desintrusão do MPI, Julia Ospina Kimbaya e Elisangela Sousa do UNODC.

MPI fortalece ações de pós-desintrusão na TI Munduruku 

Em setembro, o MPI realizou duas visitas técnicas e reuniões de diálogo com o povo Munduruku como parte do Plano de Manutenção de Desintrusão local. O foco das incursões foi restabelecer o diálogo, pactuar fluxos de comunicação com as comunidades e coletar subsídios para a construção de um Plano de Proteção Territorial para a região. As ações ocorrem após a etapa ostensiva de retirada de não indígenas, conduzida pela Casa Civil, ter sido encerrada em janeiro.

As ações, que ocorrem após o período mais agudo de retirada de não indígenas encerrado em janeiro, visam consolidar a posse indígena do território e subsidiar a criação de um plano de proteção territorial específico. 

As duas visitas recentes tiveram como objetivos o diálogo direto, a inspeção de instalações da Força Nacional e a definição de estratégias de proteção a partir das prioridades apresentadas por cada região Munduruku. Todo o trabalho é coordenado no âmbito do Comitê de Desintrusão, que já realizou quatro reuniões desde julho para operacionalizar as ações, além de três reuniões extraordinárias para organizar cronogramas de operações de fiscalização com as várias agências envolvidas.

A primeira visita ocorreu entre os dias 2 e 13 de julho, durante o Primeiro Encontro de Jovens Munduruku, na aldeia Nova Trairão. O objetivo central foi restabelecer a comunicação e pactuar compromissos. Como encaminhamentos, foram definidos um fluxo de diálogo permanente e um protocolo para resposta a denúncias enviadas pelas comunidades. 

A segunda visita técnica aconteceu em setembro, com o objetivo de aprofundar as discussões sobre proteção territorial e alternativas de renda. Os encaminhamentos dessa reunião levarão a um evento nos dias 14 e 15 de novembro, em parceria com o UNODC, para estruturar as estratégias debatidas.

Todo o trabalho é desenvolvido no âmbito do Comitê Interministerial de Desintrusão e do Programa de Consolidação da Posse Indígena (PCPI). 

Um dos principais avanços discutidos foi a instalação da Mesa de Diálogo permanente entre o governo e os Munduruku. A mesa busca revisar e melhorar o sistema de proteção a defensores de direitos humanos indígenas, com reuniões bimestrais.

A construção do plano de proteção territorial específico para os Munduruku, considerado a etapa seguinte, ainda está em fase de planejamento e aguarda a consolidação das ações atuais. O plano de manutenção prevê novos momentos de consulta ao povo Munduruku, sem datas específicas definidas para as próximas visitas.

Desintrusão levou dois meses

A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Munduruku, promovida pelo Governo Federal, causou um prejuízo de R$ 95,7 milhões ao garimpo ilegal no território em cerca de dois meses de atuação. Desde o início da operação, em 9 de novembro do ano passado, 411 ações de combate às atividades ilegais foram realizadas. 

O objetivo foi retirar invasores e inviabilizar o fluxo logístico das ações criminosas e garantir que os direitos da população indígena ao território sejam respeitados, preservando costumes, línguas, crenças e tradições. A operação visa também proteger as riquezas naturais da região, como fauna, flora, rios e minérios, fundamentais para a vida e cultura dos povos indígenas.

A força-tarefa federal contou com a participação de cerca de 20 órgãos federais, entre eles o MPI e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). As equipes realizam os trabalhos por vias terrestres, aéreas e fluviais para cobrir os mais de 2,3 mil hectares de extensão do território. Entre os dias 29 de dezembro e 4 de janeiro, diversos materiais utilizados pelos criminosos foram destruídos, totalizando um prejuízo de R$ 700 mil. 

Além de prejudicar os indígenas, o meio ambiente, a população dos municípios vizinhos, como Jacareacanga e Itaituba, com potencial risco de contaminação por mercúrio, o garimpo ilegal desencadeia uma série de ilícitos, como exploração sexual, trabalho análogo à escravidão, aumento de doenças, como a malária, entre outros. Além disso, todo o lucro potencial da atividade que extrai ouro da terra indígena ilegalmente fica nas mãos dos chefes do garimpo e dos financiadores da atividade. A Funai destaca que todo garimpo em terras indígenas é ilegal.