Com apoio do MPI, indígenas Terena fundam primeira cooperativa de piscicultura em Aquidauana

Localizada no Mato Grosso do Sul, a comunidade Terena da Terra Indígena Taunay-Ipegue lançou, no sábado (1), a primeira cooperativa indígena de piscicultura de Aquidauana. A Cooperativa Vukápanavo Terenoe reúne aproximadamente 20 piscicultores e representa a consolidação do Projeto Hô'e, iniciativa desenvolvida pelos próprios indígenas para criação controlada de peixes. O empreendimento conta com apoio do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS). 

O secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, participou da solenidade de lançamento ao lado do cacique Otto, que lidera a cooperativa. A iniciativa tem como finalidade incentivar o empreendedorismo entre os indígenas, assegurando simultaneamente segurança alimentar e criação de postos de trabalho na comunidade.

A estrutura do projeto, implantada em junho, compreende 16 tanques para cultivo das espécies pacu e pintado. A cooperativa surge como resultado de avanços em projetos de piscicultura desenvolvidos em territórios indígenas na região. O modelo cooperativista visa organizar a produção e comercialização, fortalecendo a autonomia econômica da comunidade Terena.

O evento marcou a formalização de um projeto que já vinha sendo implementado na Terra Indígena. A criação da cooperativa estabelece novas perspectivas para a geração de renda por meio do manejo sustentável de recursos aquáticos. A iniciativa representa a primeira experiência do gênero no município de Aquidauana, configurando-se como uma alternativa econômica pioneira conduzida por povos indígenas na região.

Teko Porã

O projeto faz parte do Programa Teko Porã: Fortalecimento do Bem Viver do Povo Guarani Kaiowá junto a comunidades indígenas na região sul do estado de Mato Grosso do Sul. 

O Programa é resultado das ações do Gabinete de Crise Guarani Kaiowá, instituído pela portaria GAB/GM/MPI nº 52, de 22 de fevereiro de 2024, com a finalidade de propor ações concretas face à violação de direitos humanos enfrentada por essas coletividades. A criação do Gabinete de Crise atende às recomendações e medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

O Teko Porã foi elaborado a partir de informações coletadas em campo durante as diligências realizadas pelo Gabinete em 51 áreas habitadas por essas coletividades, situadas em 20 municípios do cone sul do estado. Ao todo, o MPI realizou três diligências, sendo a primeira etapa dos trabalhos em dezembro de 2023. A segunda, em janeiro de 2024, e a última, em abril do mesmo ano. O programa será implementado por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) celebrado entre o MPI e o IFMS. 

As violações sofridas pelos Guarani e Kaiowá são várias, como falta de acesso à água potável e saneamento básico; insegurança alimentar; não cumprimento do direito à educação e à saúde diferenciada; violência física, psicológica e patrimonial, entre outras. Diante desse contexto, o MPI propôs o programa com a previsão de investimento de R$ 5 milhões e composto por um conjunto de iniciativas voltadas à efetivação de direitos desses povos.

- Entre as medidas do programa constam:

• Fomento à soberania alimentar por meio da piscicultura, com instalação de tanques elevados para criação de peixe;

• Elaboração de seis Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), como estratégia para fortalecer a capacidade produtiva nas áreas, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional, geração de renda, conservação ambiental e autonomia indígena. Ao final, os PGTAs deverão ser traduzidos para a língua guarani.

• Fomento a ações de fortalecimento de mulheres e jovens indígenas, como foco inicial em jovens, grávidas e puérperas.

• Implantação do Projeto Tekojoja: semeando liberdade, direcionado à reinserção social de pessoas indígenas em situação de encarceramento no Presídio de Amambai/MS.

• Desenvolvimento de iniciativas de proteção às casas de reza, tendo em vista a ocorrência de incêndios e ameaças.

• Implementação de quintais produtivos, com fins de fortalecer a segurança alimentar nas comunidades indígenas, promovendo a agricultura sustentável, o resgate e preservação das tradições alimentares, além de fomentar a autonomia e o desenvolvimento econômico das famílias envolvidas.

Ao final, as ações do Programa Teko Porã serão publicadas em livro, em formato eletrônico e impresso, com traduções para inglês, espanhol e guarani.

Desenvolvido em parceria com o IFMS, o Programa Teko Porã é coordenado pela Secretaria Executiva (SE), com apoio técnico do DEMED, por meio da Coordenação-Geral de Formação na Mediação e Conciliação em Conflitos Indígenas (CGMFI) do MPI.