Oficina atualiza estratégias de proteção a povos indígenas isolados

Entre 8 e 12 de setembro de 2025 foi realizada em Brasília a "Oficina de Atualização de Planos de Contingência para Situações de Contato com Povos Indígenas Isolados", organizada pelo Departamento de Povos Isolados e de Recente Contato (DEPIR) da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas (SEDAT) do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em parceria com a Funai e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). A oficina dedicou-se a fortalecer as políticas de proteção e resposta emergencial aos grupos mencionados.

O principal objetivo da Oficina foi revisar e aprimorar os planos de contingência vigentes com base em evidências atuais, protocolos internacionais e experiências práticas. A iniciativa buscou enfatizar diretrizes operacionais que assegurem uma resposta rápida, articulada e culturalmente sensível diante de situações de contato, planejadas ou não.

Além disso, a Oficina possibilitou a identificação de lacunas e fragilidades nos procedimentos vigentes, promovendo a construção coletiva de soluções adaptadas à realidade local. O evento contou com o apoio da Universidade Federal de Catalão para a produção de materiais gráficos.

A capacitação técnica, a padronização de condutas, a integração entre os níveis de gestão e o fortalecimento da comunicação entre os atores envolvidos foram aspectos centrais do evento. Essas ações contribuem para uma resposta rápida, segura e coordenada a situações de contato com indígenas isolados, minimizando riscos à saúde coletiva e ao meio ambiente e reforçando a confiança da população nas ações das autoridades.

Abordagem participativa e multidisciplinar

Para garantir uma abordagem participativa e multidisciplinar, a oficina contou com a contribuição de especialistas, técnicos, gestores públicos com experiência na proteção de povos indígenas e no enfrentamento de emergências sanitárias e territoriais.

“A oficina configura-se como ação importante e necessária para a qualificação do atendimento às necessidades de proteção e prevenção de emergências em situações de contato com povos isolados, promovendo ações de proteção territorial e de atendimento à saúde em Terras Indígenas com presença de povos isolados e de recente contato”, afirmou a Diretora do DEPIR Beatriz Matos.

“A atualização dos planos de contingência e a qualificação das equipes envolvidas visam fortalecer a capacidade de resposta do Estado, prevenindo impactos negativos decorrentes de contatos com povos indígenas isolados e garantindo a proteção da vida, da integridade física e dos modos de existência desses povos, em consonância com o princípio da autodeterminação e os compromissos assumidos pelo Brasil em âmbito nacional e internacional”, acrescenta a Diretora.

Metodologia e inovações

Um dos avanços incorporados foi a adoção do Sistema de Controle de Incidentes (SCI), metodologia internacional testada em situações de desastres. O modelo organiza a atuação em blocos, como operações, logística, planejamento e finanças, atribuindo funções específicas a cada instituição. A proposta visa evitar sobrecarga de informações e decisões centralizadas, que frequentemente resultam em falhas críticas durante emergências.

Outro ponto central foi a estruturação dos fluxos de trabalhos de Salas de Situação, que funcionam como centrais de monitoramento e apoio à decisão. Em casos de contato confirmado, considerados emergência pela Portaria nº 4.094/2020, que define princípios, diretrizes e estratégias para a atenção à saúde dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, a Sala de Situação deve ser acionada imediatamente, com participação obrigatória da Funai, SESAI e MPI.

Simulações e estudos de caso

Durante a oficina, foram realizados exercícios práticos baseados em ocorrências reais, como os contatos com os Korubo no Vale do Javari (AM) e as interações recentes na Terra Indígena Mamoadate (AC). Essas simulações permitiram testar a nova matriz de avaliação de risco, que classifica as emergências em cinco níveis de gravidade, definindo os atores responsáveis em cada cenário.

Também foi reforçada a importância do registro documental e da comunicação padronizada, inclusive com a produção de boletins diários para a imprensa em situações de grande visibilidade.

Encaminhamentos

Entre as propostas que decorreram do trabalho conjunto na Oficina estão a revisão da Portaria nº 4.094, a criação de um glossário técnico, a capacitação continuada das equipes de campo e a articulação com o movimento indígena para ações de vigilância territorial. A iniciativa representa um passo significativo para reduzir a vulnerabilidade dessas populações.