MPI e ACNUR buscam consultor para produção de relatório sobre impacto da crise climática em refugiados e imigrantes indígenas no Brasil

Por meio de um edital do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), está aberto até o dia 3 de setembro o período de inscrição para uma vaga de consultor com o intuito de providenciar suporte técnico para o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) na elaboração de um Relatório sobre o Impacto da Crise Climática nos Refugiados e Imigrantes Indígenas no Brasil. 

O objetivo da pessoa selecionada será sistematizar informações, engajar as partes interessadas, reunir evidências e formular propostas para subsidiar políticas públicas intersetoriais e culturalmente sensíveis. A data de início das atividades é 15 de setembro, a base de atuação é Brasília-DF e a duração do contrato é de cinco meses.

O estudo desenvolvido pelo consultor ou consultora contribuirá para o fortalecimento de políticas públicas culturalmente adequadas, inclusivas e participativas, em consonância com a justiça climática, a proteção internacional e os direitos dos povos indígenas.

Confira a vaga aqui.

Desde 2014, com a piora da crise econômica, política e social na Venezuela, que levou à escassez de bens básicos, hiperinflação e aumento da violência, milhares de venezuelanos deixaram seu país em busca de proteção internacional e melhores condições de vida. Esses fluxos são marcados também pela presença de diversos povos indígenas, que se deslocaram para diferentes países, como Colômbia, Guiana e Brasil.

Estima-se que, até dezembro de 2024, cerca de 655.961 pessoas da Venezuela em necessidade de proteção internacional chegaram ao Brasil, incluindo 141.296 refugiados reconhecidos, 21.194 solicitantes de refúgio e 493.471 titulares de autorização de residência. Desse total, mais de 13 mil são indivíduos indígenas pertencentes aos grupos étnicos Warao, Pemon Taurepang, E’ñepa, Kariña e Wayuu. Mais de 50% desses grupos são solicitantes de refúgio.

Atualmente, refugiados e imigrantes indígenas vivem em quase todos os estados brasileiros, com maior concentração em Roraima, Amazonas e Pará. Internamente, deslocam-se por diversos motivos, como reunificação familiar, conflitos comunitários, tensões com instituições, busca por tratamentos médicos tradicionais ou por oportunidades de subsistência para melhorar suas condições de vida e, mais recentemente, em função de desastres relacionados ao clima no país.

Esses fluxos apresentam novos desafios para o poder público e para as organizações da sociedade civil que atuam em proteção social. A intensificação da mobilidade indígena tem exigido adaptações das políticas públicas brasileiras para que sejam culturalmente adequadas e verdadeiramente inclusivas para essas populações. Há ainda a necessidade de uma resposta coordenada que envolva atores governamentais nas três esferas de governança, bem como a sociedade civil organizada.

Nesse contexto, o apoio técnico construído de forma conjunta e com base no engajamento ativo e dedicado das próprias comunidades, por meio do mapeamento de estudos de caso e de pesquisas etnográficas, surge como um recurso estratégico para potencializar políticas públicas adequadas às especificidades de cada território.

Um estudo sistemático que documente o deslocamento forçado de refugiados e imigrantes indígenas em virtude de crises climáticas na Amazônia Legal e no Rio Grande do Sul, por exemplo, pode contribuir para a elaboração de diretrizes específicas de proteção a essas populações em situação de dupla vulnerabilidade: como povos indígenas e como pessoas forçadamente deslocadas.

Qualificações:

• Formação: Bacharelado em Antropologia, Ciências Sociais, Relações Internacionais, Direito, Políticas Públicas ou área afim, de instituição acadêmica credenciada.

• 3 anos de experiência de trabalho em atividades relacionadas a Povos Indígenas, migração, refugiados, proteção, asilo, apatridia ou outros programas relevantes.

• Desejáveis:
  - Experiência de trabalho com Povos Indígenas.
  - Experiência com metodologias qualitativas e participativas.
  - Conhecimento em mudança climática, direitos indígenas, marcos de proteção internacional e legislação brasileira.
  - Forte habilidade em redação técnica e capacidade de produzir documentos estratégicos.
  - Experiência prévia de trabalho com refugiados e imigrantes indígenas é uma vantagem.

• Requisitos de idioma: Obrigatórios - Português e Inglês

• Desejável: Espanhol

Responsabilidades:

• Realizar revisão bibliográfica e documental sobre deslocamento relacionados a questões climáticas de refugiados e imigrantes indígenas no Brasil com entrega de plano de trabalho, cronograma e metodologia até 15 de outubro de 2025.

• Mapear casos documentados de deslocamento na Amazônia e no Rio Grande do Sul com entrega de relatório preliminar com revisão bibliográfica e mapeamento inicial de casos até 01 de novembro de 2025.

• Realizar entrevistas com líderes de refugiados e migrantes indígenas, organizações da sociedade civil e autoridades públicas; 

• Desenvolver estudos de caso representativos / Estudos de caso e resultados preliminares das entrevistas com entrega para 01 de dezembro de 2025.

• Sistematizar os resultados em um relatório final com entrega de relatório final com análise crítica e recomendações até 15 de fevereiro de 2026.