Sonia Guajajara alerta para o risco de retrocessos em ritos demarcatórios

No segundo dia da 4ª etapa do Ciclo COParente, realizada na sexta-feira (30), em Ubatuba-SP, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que em decorrência das últimas medidas adotadas pelo Senado Federal “há um risco muito grande” de suspensão do decreto 1.175/1996, responsável pelo regimento do rito demarcatório de Terras Indígenas.

“Parlamentares pediram a anulação de duas Terras Indígenas diante da alegação de que suas homologações violavam o cumprimento da lei do marco temporal [14.701/2023]. Isso é grave, pois pode criar jurisprudência para anulações de demarcações feitas após a sanção da lei”, disse Guajajara, que se reuniu com a Advocacia Geral da União e com a Casa Civil durante a semana para buscar que o PDL não avance na Câmara dos Deputados.

A afirmação foi feita durante o discurso da ministra na mesa de abertura do evento preparatório para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, ocorrido na Aldeia Renascer Ywyty Guaçu, no litoral norte do estado. O objetivo da ação é orientar a região Sudeste para participar do evento em Belém-PA, no mês de novembro. Ao todo, 30 pessoas serão indicadas pelas organizações indígenas da região para representá-la na COP 30.

Na quarta-feira (28), o Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta a homologação de duas Terras Indígenas (TIs) em Santa Catarina: Morro dos Cavalos, dos Guarani Mbya, e Toldo Imbu, dos Kaingang, ambas assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 4 de dezembro de 2024.

Além de promover o retrocesso, o Senado pediu um requerimento de urgência para votar o tema na mesma noite no Plenário. No bojo da sessão, senadores inseriram a suspensão do artigo 2 do decreto 1.775, que contém todo o trâmite necessário para efetivar a demarcação. A anulação do artigo implicaria o vazio normativo no tema, impedindo o avanço de novas demarcações.

Contra mão

A ministra enfatizou que a movimentação do Senado vai exatamente na contramão de toda a articulação que o MPI vem construindo com o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a Casa Civil e a Secretaria Executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) para que haja reconhecimento, em âmbito nacional e internacional por meio da COP 30, da demarcação de Terras Indígenas e do papel dos povos indígenas como mitigadores dos efeitos da crise climática.

De acordo com a ministra, os tomadores de decisão precisam entender que territórios indígenas preservam o meio ambiente naturalmente com seus conhecimentos ancestrais e modos de vida indígenas. Consequentemente, a COP 30 propicia o cenário para a formulação e implementação de políticas públicas que favoreçam a demarcação no país.

Assim sendo, Guajajara ressaltou que pela primeira vez no Brasil o governo vem conduzindo um processo de nivelamento e qualificação por meio do Ciclo COParente para possibilitar maior participação e grau de incidência indígena no evento.

“Temos que mostrar ao mundo que estamos preparados, organizados e unificados em nossa mensagem de preservação através da demarcação. As contribuições dos indígenas precisam estar consolidadas em um documento para orientar os diplomatas nas negociações porque o legado da COP é criar condições para implementar políticas públicas. Por isso, temos que cobrar já em 2026 para que sejam efetivadas”, afirmou a ministra.

Lucro acima da vida

Juliana Cardoso, deputada federal e vice-presidente da Comissão da Amazônia dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, compareceu ao evento e destacou a importância de dialogar com as bases indígenas para mobilizá-las em prol dos próprios direitos, que se traduzem em proteção ambiental, ou seja, benefícios para toda a humanidade.

“Há quem coloca o lucro acima da vida e acha que atacando povos indígenas o lucro vai aumentar. Demarcação é preservação da fauna, da flora e de biomas. Impedir novas demarcações é jogar contra tudo isso e, no fim, resulta em prejuízo para todos de modo geral”, defendeu a deputada indígena.

Juliana ainda protestou contra o Congresso Nacional, ao classificar a bancada ruralista como anti-indígena e contrária ao meio ambiente que explora, por derrubar vetos do presidente Lula, opositor declarado de legislações que prejudicam de forma deliberada os povos indígenas.