Etapa Mangabeira: MPI defende protagonismo e maior participação política de mulheres indígenas

O Ministério dos Povos Indígenas participa da Etapa Mangabeira, que precede a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, entre os dias 17 e 19 de junho, na Baía da Traição, na Paraíba. O encontro reforça o compromisso do governo federal com os povos indígenas. A etapa contou com delegações, além da Paraíba, dos estados do Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará e Bahia Sul.

A secretária Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, do Ministério dos Povos Indígenas, Giovana Mandulão Macuxi e Wapichana, também declarou como fundamental o combate e erradicação da violência de gênero, a valorização e fortalecimento do protagonismo das lideranças femininas indígenas nos idiomas brasileiros. 

“Estes encontros têm como objetivo criar uma política pública nacional para as mulheres indígenas, protagonizadas pelos corpos-territórios de todas as mulheres dos biomas, para que, a partir de suas vivências e conhecimentos ancestrais, possamos fortalecer a promoção dos direitos dessas mulheres por meio de educação de qualidade, saúde integral e o combate às violências. Reafirmamos nosso compromisso, enquanto Estado brasileiro, no fortalecimento das lutas pela garantia do direito à vida e ao bem viver das mulheres indígenas”, enfatizou a secretária. 

Durante o evento, a Ministra das Mulheres, Márcia Lopes, explanou sobre a promoção da igualdade, do protagonismo das mulheres e do enfrentamento às diversas violências de gênero. Na oportunidade, ela destacou a importância da mobilização nos territórios como forma de garantir que as políticas públicas reflitam as realidades locais e convocou as mulheres a participarem das eleições de 2026. 

“Essa conferência é para que vocês possam pensar e propor soluções sobre o que afeta o cotidiano de cada uma: violência, trabalho, produção, meio ambiente, clima. Vocês são guerreiras na defesa intransigente da preservação ambiental. Temos 860 mil mulheres indígenas no Brasil, pouco mais da metade da população indígena do nosso país, que precisam ser ouvidas, valorizadas e protegidas. Precisamos das mulheres, porque não é Brasília que muda a vida do povo brasileiro, é o governo federal junto com estados, municípios e movimentos sociais”, enfatizou a ministra ao defender maior participação política de mulheres indígenas.  

As delegadas das diversas etnias discutiram sobre o Direito e Gestão Territorial; Emergências Climáticas; Políticas Públicas e Violência; Saúde; Educação e Transmissão de Saberes Ancestrais e as propostas que serão encaminhadas para a etapa Copaíba.

A diretora-executiva da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), Jozileia Kaingang, salientou que o país nunca teve uma conferência indígena e que o momento é histórico e de extrema responsabilidade, pois as mulheres do futuro vão usufruir das políticas públicas indicadas neste momento. “Às vezes nos perguntamos sobre a Lei Maria da Penha, que é importante para todas nós, mas, nós, indígenas não participamos da construção. Talvez colocaríamos a palavra território, outras falando da importância da ciência indígena, do nosso saber ancestral e milenário. Mas, infelizmente, não estávamos lá. Então, estamos aqui para pensar também sobre uma Lei Maria da Penha comentada por nós, mulheres indígenas”, frisou a diretora, que também ressaltou outros pontos de contribuição para a construção de políticas públicas mais adequadas e eficazes. 

Etapas regionais

Todas as etapas regionais contam com pelo menos dois dias de programação que incluem: momento espiritual, debate sobre as propostas de cada eixo, formação de grupos de trabalhos, apresentação de propostas e escolha de representantes para a etapa nacional. Confira o nome e a localidade de cada etapa regional:

• Sumaúma - Acre, Roraima, Amazonas e Mato Grosso;

• Castanheira - Rondônia, Pará, Amapá e Tocantins;

• Sapopema - São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo;

• Araucária - Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina;

• Jurema - Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia-Norte; e

• Mangabeira - Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão e Bahia-Sul.

A etapa nacional, Copaíba, tem a expectativa de reunir 5 mil mulheres indígenas dos seis biomas brasileiros, em quatro dias de atividades, de 4 a 6 de agosto. Estão programadas, além da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, a IV Marcha das Mulheres Indígenas: "Nosso corpo, nosso território: Somos as guardiãs do planeta"; e Ato Político Cultural.