Agenda de Ação da COP 30 pede implementação acelerada do Balanço Global

Bonn, 20 de junho — Em sua quarta carta oficial à comunidade internacional, a futura Presidência da COP 30 apresenta sua visão para a Agenda de Ação Climática Global, reafirmando o compromisso com a implementação dos resultados do Balanço Global (Global Stocktake – GST) do Acordo de Paris, acordados em 2023, durante a COP 28. 

A Agenda de Ação da COP 30 será estruturada em torno de seis eixos que refletem a amplitude e a profundidade das ações necessárias para ampliar e acelerar esforços rumo  ao cumprimento dos compromissos coletivos assumidos no âmbito do Acordo de Paris e das COPs anteriores: 

- Transição de Energia, Indústria e Transporte; 

- Preservação de Florestas, Oceanos e Biodiversidade; 

- Transformação da Agricultura e dos Sistemas Alimentares; 

- Construção de Resiliência para Cidades, Infraestrutura e Água; 

- Promoção do Desenvolvimento Humano e Social e

- Facilitadores e Aceleradores Transversais. 

“Nosso objetivo é trazer uma nova dinâmica à ação climática global, alinhando os esforços  de empresas, sociedade civil e todos os níveis de governo em uma ação coordenada. Um mutirão global para cumprir o GST como uma NDC Global — ou melhor, uma ‘GDC’, a contribuição globalmente determinada do mundo (globally determined contribution)”, descreve André Corrêa do Lago, Presidente da COP 30. 

A quarta carta da Presidência da COP 30 foi publicada durante a primeira semana das negociações de junho da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), realizada em Bonn, Alemanha. O lançamento contou com a participação de  Corrêa do Lago, da Diretora-Executiva da COP 30, Ana Toni, e dos dois Campeões de Alto  Nível para o Clima: Nigar Arpadarai (COP 29) e Dan Ioschpe (COP 30). 

A futura Presidência da COP 30 e os Campeões de Alto Nível mobilizarão atores e iniciativas já existentes para avançar esforços globais, como deter e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030, além de apoiar a aceleração da transição energética global, incluindo a triplicação da capacidade de energias renováveis no mundo, a duplicação da  taxa média anual de melhoria da eficiência energética até 2030 e a transição para o  abandono dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos de forma justa, ordenada e equitativa. 

Esse novo modelo proposto para a Agenda de Ação se baseará em iniciativas e coalizões já estabelecidas em COPs anteriores. A estrutura será desenhada como um “celeiro de  soluções”, reunindo iniciativas concretas que conectem oportunidades de desenvolvimento em investimentos, inovação, financiamento, tecnologia e capacitação. 

“Convocamos um mutirão — um esforço coletivo global. A Agenda de Ação é o nosso plano para esse esforço: conectar governos com implementadores e solucionadores de problemas que já entregam soluções climáticas no território. É hora de combinar urgência com união, e ambição com ação, para acelerar o desenvolvimento socioeconômico sustentável e construir sociedades mais resilientes”, convida Dan Ioschpe. 

O objetivo é ampliar e acelerar a ação climática, reunindo um conjunto de soluções replicáveis e escaláveis dentro de uma estrutura que alinhe propostas específicas a um processo de monitoramento do progresso global com mais transparência e responsabilidade. 

“Nesta década decisiva, precisamos aprender com o que funcionou e agir rapidamente para aproveitar as oportunidades identificadas no Balanço Global, assegurando que a ação climática esteja profundamente enraizada na justiça e na equidade. Essa Agenda de Ação Climática unificada vai unir políticas e pessoas, canalizando o dinamismo atual em avanços  mensuráveis”, destaca Nigar Arpadarai. 

A futura Presidência da COP 30 acredita que a Agenda de Ação proposta oferecerá uma estrutura estruturada e inclusiva para mobilizar ações coletivas, reunindo milhares de governos subnacionais, empresas, investidores, ONGs e comunidades para apresentar  soluções. A ideia é inaugurar uma nova era em que a ação coletiva se torne a solução climática mais duradoura. 

MPI defende demarcação de Terras Indígenas na Conferência de Bohn

Acompanhada de uma comitiva, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participa da Conferência de Bonn na condição de presidente do Círculo de Povos, um dos quatro círculos temáticos que compõem a COP 30, e de presidente da Comissão Internacional Indígena. Ambas as esferas temáticas são inéditas na história das Conferências das Partes da ONU.

Como principal medida de mitigação dos efeitos da crise climática, a ministra defende a demarcação de Terras Indígenas como principal política para conservar e preservar o meio ambiente e impedir o avanço das mudanças climáticas.

“A gestão territorial e ambiental realizada há gerações pelos indígenas se provou um método eficaz e harmônico de convívio integrado com a natureza. Nosso intuito é chamar atenção dos países para que reconheçam o serviço à humanidade prestados pelos povos indígenas, a ponto de que seja convertido em política pública regulamentada e que conte com investimento real via financiamento climático por meio de fundos globais", afirmou Guajajara.