MPI realiza audiência para criar plano de trabalho pós-desintrusão com os Kayapó

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) recebeu uma comitiva com cerca de 40 representantes dos Kayapó, na terça-feira (13), para uma audiência com o propósito de tratar medidas de pós-desintrusão para a Terra Indígena Kayapó. Os indígenas foram recebidos em Brasília quase duas semanas depois do início do processo de retirada de não indígenas que exercem atividades ilegais no território. A operação possui duração inicial de 90 dias.

A reunião contou com a presença do secretário executivo do MPI, Eloy Terena; do secretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas, Marcos Kaingang; do diretor de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção do Bem-viver Indígena, Bruno Potiguara; do chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD), Jecinaldo Sateré; e da coordenadora de Acompanhamento de Desintrusão, Julia Ospina.

“Disponibilizamos uma equipe técnica para reunir as demandas dos Kayapó, com o intuito de elaborar uma proposta de plano de trabalho para desenvolver alternativas de renda e melhorias para a Terra Indígena, habitada por mais de seis mil indígenas distribuídos em 67 aldeias. Temos que providenciar o suporte necessário para que as comunidades indígenas locais tenham autonomia”, descreveu Eloy Terena.

Conforme Marcos Kaingang, antes do começo da operação de desintrusão, um diálogo prévio foi realizado com representações Kayapó para avisá-los sobre a presença de forças de segurança, como a Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança Pública, entre outras, para deixar as comunidades cientes da retirada dos garimpeiros da região.

“Recebemos a comitiva Kayapó para entender quais são suas exigências e assim fazer um levantamento de suas necessidades com informações qualificadas provenientes diretamente de suas lideranças e caciques para prestar o apoio que precisam”, disse Kaingang.

Além do documento que consolida as demandas desta comitiva, uma reunião será realizada no início de junho com as demais representações do território Kayapó para complementar as estratégias e alternativas ao garimpo debatidas neste encontro. Além disso, um diálogo com outros ministérios está em fase de construção para a criação de um pacote de medidas pós-desintrusão.

ADPF 709

A Terra Indígena Kayapó é uma das mais afetadas pelo garimpo ilegal e convive com a pressão da mineração de ouro há décadas, mas também é alvo de pecuária irregular e grilagem de terras. Situada na bacia hidrográfica do Xingu e pertencente ao bioma amazônico, a TI Kayapó foi homologada em 1991 e possui 3,2 milhões de hectares nos municípios de Bannach, Cumaru do Norte, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu, localizados no Pará.

A operação de desintrusão é coordenada pelo MPI e pela Casa Civil e foi desencadeada pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, instrumento jurídico pelo qual a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) propôs, em agosto de 2020, medidas de proteção a comunidades indígenas no Superior Tribunal Federal (STF) para conter o avanço da pandemia nos territórios indígenas.

Esta é a oitava operação de desintrusão promovida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde 2023, já foram realizadas ações nas terras Alto Rio Guamá (PA), Apyterewa (PA), Trincheira Bacajá (PA), Karipuna (RO), Munduruku (PA) e Yanomami (RR – em execução), além da TI Araribóia (MA – em execução). Outras operações estão previstas para 2025.