MPI aproxima gestores indígenas de iniciativas e programas do governo federal

“Foi um ótimo começo, demos um passo fundamental para ganhar experiência e entender como funciona a interlocução direta com representações do governo. É possível estreitar laços com estados e municípios para assim estimular o aumento das secretarias indígenas nos entes federativos. Este encontro histórico não termina aqui. Ele foi mais que institucional, pois representa a reconstrução do Brasil a partir dos nossos territórios. É o fortalecimento do nosso projeto de aldear o estado e de transformação das instituições para respeitar os povos indígenas”, declarou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, no encerramento do 1º Encontro Nacional de Gestores Indígenas.

Realizado pela Assessoria Parlamentar (ASPAR) do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o segundo dia do Encontro ocorreu na sexta-feira (16), em Brasília, e trouxe uma série de representantes de ministérios, secretarias e órgãos do governo federal para promover palestras e exposições de iniciativas com o objetivo de sanar dúvidas e ampliar o repertório dos mais de 60 gestores convidados para o evento.

Sonia Guajajara acrescentou que a gestão pública feita por indígenas é uma forma concreta de enfrentamento das desigualdades estruturais do Brasil ao valorizar saberes que foram silenciados. Ela elencou que durante o evento foram debatidos orçamento, inovação de recursos, política de habitação, segurança alimentar, turismo de base ecológica, bioeconomia, entre outros temas, além de abordar as dificuldades de acessar programas federais, da falta de assessoria técnica, da morosidade do sistema e das tentativas de deslegitimação de indígenas que ocupam cargos oficiais.

“Os gestores aqui presentes são a linha de frente de quem traduz as necessidades dos territórios em políticas públicas e enfrentam os problemas da máquina pública com coragem e determinação, em um espaço político que antes não era nosso. Somos a reinvenção da forma de planejar, de cuidar e de governar. O evento é um marco que mostra ao estado que os povos indígenas não querem direitos apenas no papel, mas queremos orçamento, autonomia e execução de políticas feitas com o cocar, com a memória e a ciência ancestral indígena”, frisou a ministra.

“Temos que assumir cada vez mais cargos. Quebramos paradigmas e estruturas montadas para nós não chegarmos às esferas governamentais. Nossa responsabilidade é fazer um trabalho bem feito e responder como gestores para que as secretarias nos municípios e estados, assim como o MPI, a FUNAI e a SESAI, se consolidem e permaneçam”, defendeu Ceiça Pitaguary, secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do MPI.

Assimilar para aplicar

No período da manhã, foram apresentados painéis focados em analisar linhas de financiamento e políticas dos Ministérios do Turismo, do Desenvolvimento Social, do Desenvolvimento Agrário, da Cultura e de Cidades para apoiar ações nos territórios indígenas e assim facilitar o acesso dos gestores locais às ações e projetos disponibilizados.

Na parte vespertina, o objetivo do painel "Gestão Indígena e Inovação: Alianças e Ferramentas” foi discutir como a gestão pública indígena pode incorporar práticas inovadoras e participativas por meio do uso de tecnologias e metodologias acessíveis, como governança digital, mapas colaborativos e aplicativos de gestão local, que dialogam com os saberes tradicionais e incrementam a atuação nos territórios.

Participaram do painel a Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda (MF), da Assessoria de Assuntos Parlamentares da Controladoria Geral da União (CGU), da Coordenação-Geral de Bioeconomia, Ciências Exatas, Ciências Humanas e Sociais do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e do Banco Nacional de Desenvolvimento e Social (BNDES). 

“O Encontro também é uma oficina para que os gestores levem e apliquem nas secretarias, coordenadorias e superintendências o conhecimento obtido e assim aprimorem as condições das comunidades indígenas nos municípios e estados em que atuam. Essa maneira de planejar o encontro foi pensada para estruturar melhor a base dos povos indígenas, ao aproximar os gestores de programas com didatismo”, refletiu Ana Patté, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do MPI.

Conforme Ana Patté, a experiência da ASPAR de receber gestores e parlamentares indígenas, ao longo de mais dois anos de instituição do ministério, permitiu o entendimento de que grande parte deles necessitavam de apoio para vencer as dificuldades de acesso aos programas existentes nos 39 ministérios da Esplanada que, de forma transversal, grande parte dialoga com a pauta indígena.

Transversalidade

Dos 88 programas existentes no Plano Plurianual (PPA), 39 constam na Agenda Transversal dos Povos Indígenas. Assim sendo, diante da enorme pluralidade de medidas e dos ocupantes de cargos e mandatos em fase de familiarização com os processos da máquina pública, a ASPAR notou a complexidade de entendimento de todas as modalidades, opções e caminhos de acesso de programas e projetos.

“Perante esse cenário, construímos o Encontro para detalhar programas dentro de um recorte, que passou por uma cuidadosa curadoria, para serem transmitidos para os gestores de secretarias ou diretorias indígenas municipais e estaduais. Assim como o MPI é uma pasta focada em articulação, os órgãos regionais das unidades federativas precisam adotar a mesma postura e recorrer às possibilidades que o governo federal possui”, acrescentou a chefe da ASPAR.

Para exemplificar a metodologia da ASPAR, é possível mencionar a palestra da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades (MCID), que trouxe informações sobre o Minha Casa Minha Vida Rural, para estimular uma interação maior dos gestores com o projeto para direcioná-lo a seus territórios. A secretária nacional de Habitação do MCID, Mirna Quindere Chaves, explicou o funcionamento do programa e relatou que o processo seletivo de 2023-2024 da ação resultou em 161 propostas de construção de Unidades Habitacionais em Terras Indígenas, o que totaliza 5.909 residências.

“Até o momento, 44 operações foram contratadas. Isso representa 1.730 moradias do montante. As demais contratações precisam ocorrer até 4 de junho para serem concluídas de fato, mas o governo estuda fazer uma seleção contínua para atender as demandas sem uma data limite”, especificou ao apresentar a lógica do programa.

Depoimentos

“A meu ver, esse encontro tem que ser anual. O MPI está de parabéns. Cuido de 17 aldeias em meu território e o que estou levando aqui do Encontro não só me apresentou um leque de possibilidades, mas um corpo de conhecimento que vai ecoar entre os secretários do município em que trabalho para melhorar o dia a dia dos indígenas”, avaliou Corina Gomes da Silva, cacica da aldeia Alto Arraia e secretária Secretaria de Assuntos Indígenas do município de Bonfim, Roraima.

“O vínculo que o MPI tem com os municípios para transmitir as ações precisa ser estendido para as prefeituras e não ser apenas uma obrigação do governo federal. Sentimos um distanciamento no estado de Roraima, onde temos o território Yanomami, mas se as prefeituras irradiarem as informações como foi feito nos seminários do Encontro, fica mais fácil de organizar nossas reivindicações e dar vazão para nossos levantamentos de necessidades”, concluiu Romário da Silva Duarte, secretário municipal de Assuntos Indígenas de Alto Alegre e presidente da Associação dos Secretários de Povos Indígenas de Roraima.