Com seminário em São Gabriel da Cachoeira, MPI começa a construir política para indígenas em contexto urbano

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizou, de 7 a 9 de maio, em São Gabriel da Cachoeira, o seminário “Inclusão, Direitos e Desafios dos Indígenas em Contexto Urbano”. O encontro reuniu cerca de 150 participantes indígenas dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, todos localizados na região do Rio Negro, no Amazonas.

Com esse primeiro seminário regional, o MPI avança na construção de uma estratégia nacional voltada aos povos indígenas em contexto urbano. A iniciativa busca consolidar diretrizes que orientem a atuação de União, estados e municípios na formulação de políticas públicas específicas para indígenas que vivem nas cidades, com foco em saúde, educação, habitação, cultura e infraestrutura básica.

A escolha de São Gabriel da Cachoeira para sediar o encontro se deu pelo perfil do município, onde mais da metade da população é indígena e vive na área urbana. As discussões foram organizadas em torno de quatro eixos principais: saúde, educação, habitação e preservação cultural.

Entre as propostas mais recorrentes apresentadas no seminário estão o reconhecimento pleno dos povos indígenas que vivem nas cidades e a construção de centros de saúde com atendimento diferenciado. Também ganharam destaque a criação de políticas educacionais específicas, criação de centros culturais indígenas urbanos, regularização fundiária das áreas ocupadas pelas populações indígenas nas cidades e implementação de políticas habitacionais voltadas para indígenas urbanos.

Segundo Erik Maike Terena, coordenador de Promoção de Políticas para Indígenas em Situação de Contexto Urbano do MPI, “o seminário representa uma iniciativa essencial e oportuna para dar visibilidade às demandas específicas dos povos indígenas em contexto urbano, cujas necessidades muitas vezes são invisibilizadas pelas políticas públicas tradicionais”. Ele destacou ainda o compromisso do ministério com a consulta livre, prévia e informada, garantindo o protagonismo indígena na formulação das propostas.

“Ao reunir representantes indígenas, gestores públicos e especialistas, o evento cria um espaço de diálogo fundamental para construir soluções reais e eficazes. A contribuição do seminário vai além da escuta: ele é um instrumento de mobilização e articulação para o desenvolvimento de políticas públicas inclusivas, que respeitem os direitos e especificidades culturais dos povos indígenas urbanos.”, disse.

Segundo Terena, a realização do seminário reforça o compromisso do Governo Federal com os princípios internacionais de direitos humanos, especialmente ao adotar a consulta livre, prévia e informada, conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Para ele, o evento representa uma ação concreta de escuta e construção coletiva, em sintonia com os marcos legais e com as necessidades expressas pelas próprias comunidades.

“O seminário representa uma iniciativa essencial e oportuna para dar visibilidade às demandas específicas dos povos indígenas em contexto urbano, cujas necessidades muitas vezes são invisibilizadas pelas políticas públicas tradicionais”, afirmou. Ele destacou ainda que o encontro “cria um espaço de diálogo fundamental para construir soluções reais e eficazes”, com base na justiça, no respeito e no protagonismo indígena nos processos de decisão.

A agenda de encontros segue com seminários regionais em Altamira (PA) e Palmas (TO), ainda no mês de maio. O objetivo é ampliar a escuta e fortalecer a participação dos povos indígenas na construção de políticas públicas que respeitem suas especificidades, promovam a inclusão e assegurem seus direitos nas cidades.