MPI publica quatro cartilhas digitais para valorizar línguas indígenas

O Departamento de Línguas e Memórias Indígenas (DELING) do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) lançou digitalmente quatro cartilhas pedagógicas como parte da campanha de valorização dos idiomas indígenas brasileiros. A iniciativa integra a Década Internacional das Línguas Indígenas da UNESCO, que vai de 2022 a 2032. 

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também disponibilizou as cartilhas em suas unidades regionais, produzidas no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) Nacional da Década Internacional das Línguas Indígenas (DILI). As cartilhas trazem os temas da constituição do GT Nacional da DILI:  Línguas Orais Indígenas, BRASLIND (português indígena), Línguas Indígenas de Sinais (LIS), e co-oficialização de línguas.

Em 2021, a mobilização dos povos indígenas culminou na elaboração de um Plano de Ação que estabelece um compromisso coletivo com a valorização das línguas indígenas no Brasil. O plano articula estratégias para a proteção, vitalização, revitalização, manutenção, retomada e promoção das línguas orais, assobiadas e sinalizadas, alinhadas ao reconhecimento de seus direitos linguísticos. 

Dentre as principais ações, destaca-se a criação de Grupos de Trabalho (GTs). Eles refletem a diversidade e especificidade das línguas indígenas no Brasil e geraram as cartilhas mencionadas.

O diretor do Deling, Eliel Benites, descreve que as cartilhas fazem parte de um processo de reparação histórica do processo de colonização europeia que os povos indígenas sofreram e provocou o apagamento e a invisibilização de diversas línguas faladas em território nacional. “A língua tradicional é o meio mais aprofundado para expressar cosmologia, sentimento e religiosidade, pois representa a memória de um território”, disse.

"Cada cartilha dessas é um um marco para os povos indígenas porque foram elaboradas pelos próprios indígenas em parceria com o MPI e a FUNAI para fortalecer as suas línguas. É uma iniciativa que vem gerar, orientar políticas públicas, e dá visibilidade às demandas dos povos indígenas em relação à acessibilidade linguísticas como direito sociais”, afirmou Altaci Kokaima, coordenadora da Coordenação de Promoção à Política Linguística da Secretaria de Articulação e Direitos dos Povos Indígenas (SEART).

Conheça as Cartilhas

A primeira delas é a Cartilha do Grupo de Trabalho da Década das Línguas Indígenas. Trata-se de uma ferramenta essencial para divulgar e promover as ações, servindo como um guia para a implementação de políticas públicas que assegurem o direito à diversidade linguística e cultural no Brasil. A cartilha simboliza a importância do diálogo e da colaboração entre diferentes esferas da sociedade, governos, povos indígenas e instituições para que juntos possam garantir que as línguas indígenas sejam fortalecidas e preservadas para as futuras gerações. 

Já a cartilha das Línguas Orais Indígenas é voltada às línguas indígenas faladas, com foco na promoção, revitalização e salvaguarda das línguas ameaçadas, fortalecendo a cultura e o saber tradicional dos povos. Batizada com o nome de Cartilha de Cooficialização de Línguas Indígenas, ela aborda o processo pelo qual uma língua indígena é reconhecida como oficial em uma determinada região, município ou estado, junto à língua oficial do país. Atualmente, há 37 línguas co-oficializadas e 47 políticas públicas de cooficialização de línguas.

Isso significa que, além do idioma nacional, a língua indígena também tem um status jurídico que garante seu uso em serviços públicos, educação, comunicação oficial e outros âmbitos da vida social e administrativa na região onde é co-oficializada. O reconhecimento visa promover a preservação, valorização e revitalização das línguas indígenas, já que muitas delas estão em risco de adormecimento. Além disso, a cooficialização busca garantir os direitos linguísticos das comunidades indígenas.

O GT do BRASLIND se refere ao português falado pelos povos indígenas no Brasil e também rendeu uma cartilha. Essa forma de português é marcada pela influência de estruturas e características linguísticas das línguas indígenas, resultando em um português indigenizado que reflete as particularidades culturais e linguísticas dessas comunidades. Esse português, também chamado de português indígena, surge da convivência e da interação entre o português e as línguas nativas. Devido ao adormecimento das línguas indígenas, o português falado por muitos povos indígenas carrega as marcas da ancestralidade de suas línguas originárias. Assim, esse português torna-se um caminho para reencontrar e despertar as línguas ancestrais.

O GT Nacional das Línguas Indígenas de Sinais (LIS) do Brasil foi proposto para atuar especificamente no desenvolvimento de diretrizes e ações voltadas para essas línguas na Década Internacional das Línguas Indígenas e, para além da década, considera as particularidades e necessidades das comunidades indígenas que utilizam sinais para se comunicar. O objetivo do GT não é apenas promover a preservação e o ensino dessas línguas, mas também garantir o reconhecimento de seus direitos linguísticos, educacionais e culturais. 

A cartilha tem o papel de disseminar o trabalho realizado pelo GT, orientando comunidades indígenas, instituições públicas e a sociedade em geral sobre a importância das LIS. Ao promover essas línguas, o Brasil reafirma seu compromisso com a diversidade cultural, educacional e linguística, valorizando a memória, a identidade e o direito à comunicação de todos os seus povos, sejam essas línguas orais, escritas ou de sinais. 

Demais iniciativas do DELING

Além das cartilhas, uma das ações que DELING vem trabalhando para entregar, em parceria com com Universidade Federal de Roraima, é a formação online de 600 tradutores para atuarem no campo da saúde, da educação, da área jurídica e judicial e da assistência social para auxiliar na obtenção de direitos básicos, como a aposentadoria e serviços bancários.

O DELING também vem se articulando para a implementação da Universidade Indígena, com diversos seminários realizados em todo o país, e para promover o projeto de lei de valorização (2.935/2022), de autoria da então deputada Joenia Wapichana, que ​​regulamenta as categorias de professor(a), intérprete e tradutor(a) de língua indígena.  

Outro ponto é em relação aos centros de altos estudos de línguas indígenas, conforme os territórios e biomas, ou seja, o projeto se refere a centros em que se possa estabelecer pesquisas, estudos e aprofundamento dos pesquisadores indígenas sobre as línguas dos povos.