MPI e IFMS iniciam atividades do Programa Teko Porã

Entre os dias 24 e 28 de fevereiro de 2025, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) deram início às atividades do Programa Teko Porã: Fortalecimento do Bem Viver do Povo Guarani Kaiowá junto a comunidades indígenas na região sul do estado de Mato Grosso do Sul. 

Na ocasião, foram visitadas as comunidades Ñande Ru Marangatu (Antônio João), Guaivyry (Aral Moreira), Potrero Guasu (Paranhos) Sombrerito (Sete Quedas), Pyelito Kue (Iguatemi), Yvy Katu (Japorã), Guapo'y Tujury Mirim (Amambai), Kurusu Amba II, Kurusu Amba III e Jopara (Coronel Sapucaia), Guyraroka (Caarapó) e Laranjeira Nhanderu (Rio Brilhante). A agenda foi acompanhada pela Coordenação Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (CR/FUNAI) em Ponta Porã/MS.

O Programa Teko Porã é resultado das ações do Gabinete de Crise Guarani Kaiowá, instituído pela portaria GAB/GM/MPI nº 52, de 22 de fevereiro de 2024, com a finalidade de propor ações concretas face à violação de direitos humanos enfrentada por essas coletividades. A criação do Gabinete de Crise atende às recomendações e medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

O Teko Porã foi elaborado a partir de informações coletadas em campo durante as diligências realizadas pelo Gabinete em 51 áreas habitadas por essas coletividades, situadas em 20 municípios do cone sul do estado. Ao todo, o MPI realizou três diligências, sendo a primeira etapa dos trabalhos em dezembro de 2023. A segunda, em janeiro de 2024, e a última, em abril do mesmo ano. O programa será implementado por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) celebrado entre o MPI e o IFMS. 

As violações sofridas pelos Guarani e Kaiowá são várias, como falta de acesso à água potável e saneamento básico; insegurança alimentar; não cumprimento do direito à educação e à saúde diferenciada; violência física, psicológica e patrimonial, entre outras. Diante desse contexto, o MPI propôs o programa com a previsão de investimento de R$ 5 milhões e composto por um conjunto de iniciativas voltadas à efetivação de direitos desses povos.

- Entre as medidas do programa constam:

• Elaboração de seis Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), como estratégia para fortalecer a capacidade produtiva nas áreas, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional, geração de renda, conservação ambiental e autonomia indígena. Ao final, os PGTAs deverão ser traduzidos para a língua guarani.

• Fomento a ações de fortalecimento de mulheres e jovens indígenas, como foco inicial em jovens, grávidas e puérperas.

• Implantação do Projeto Tekojoja: semeando liberdade, direcionado à reinserção social de pessoas indígenas em situação de encarceramento no Presídio de Amambai/MS.

• Desenvolvimento de iniciativas de proteção às casas de reza, tendo em vista a ocorrência de incêndios e ameaças.

• Fomento à soberania alimentar por meio da piscicultura, com instalação de tanques elevados para criação de peixe;

• Implementação de quintais produtivos, com fins de fortalecer a segurança alimentar nas comunidades indígenas, promovendo a agricultura sustentável, o resgate e preservação das tradições alimentares, além de fomentar a autonomia e o desenvolvimento econômico das famílias envolvidas.

Ao final, as ações do Programa Teko Porã serão publicadas em livro, em formato eletrônico e impresso, com traduções para inglês, espanhol e guarani.

Desenvolvido em parceria com o IFMS, o Programa Teko Porã é coordenado pela Secretaria Executiva (SE), com apoio técnico do DEMED, por meio da Coordenação-Geral de Formação na Mediação e Conciliação em Conflitos Indígenas (CGMFI) do MPI.

Sobre o Mato Grosso do Sul e povos indígenas

De acordo com o Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso do Sul dobrou a população de habitantes indígenas ao longo de 12 anos. De mais de 77 mil, o número saltou para 116.346 mil. Do total de indígenas, 68.534 vivem em território demarcado e mais de 47 em áreas urbanas ou fora de reservas. A maior Terra Indígena é a de Dourados, com quatro aldeias com mais de 13 mil habitantes.

Os indígenas estão presentes em 79 municípios do MS, divididos nas seguintes etnias: Guarani, Guarani Kaiowá, Guarani Nhandeva, Guató, Kadiwéu, Kinikinau e Terena, que representam pouco mais de 4% da população do estado. Trata-se da terceira maior taxa de presença indígena do país, sendo Roraima e Amazonas as unidades da federação a ocuparem o primeiro e segundo lugar.