Em Amarante, no Maranhão, é realizada sexta reunião com etnorregiões da TI Arariboia sobre operação de desintrusão

A operação de desintrusão da Terra Indígena (TI) Araribóia segue em andamento, com a realização dos encontros do Plano de Trabalho Preliminar para Visitação e Diálogo nas Etnorregiões do território. Na última semana, a ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara esteve em Amarante, no Maranhão, em conjunto com a Funai e outros órgãos do governo federal para o diálogo com as comunidades. Essa foi a 6ª etnorregião visitada, entre as dez que compõem a TI, para diálogo e esclarecimento sobre as dúvidas das comunidades sobre a operação de desintrusão da TI Araribóia. 

As atividades tiveram início no dia 24 e seguem em curso até nove de março, com a participação de representantes do MPI, da Casa Civil, da Fundação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima) e do grupo de Guardiões Guajajara, entre outros órgãos do governo.

A ministra Sonia Guajajara destacou as particularidades do território que, atualmente, sofre prejuízos da pecuária extensiva realizada por não indígenas dentro da TI. A proteção territorial e a retirada de invasores são demandas antigas das lideranças e organizações indígenas Guajajara. “Depois de tanto tempo falando das nossas dificuldades, dos desafios, da entrada de invasores no nosso território, hoje estamos aqui para discutir como vamos combater isso e trazer benefícios para dentro do território de forma organizada”, comentou a ministra durante a reunião com as comunidades. 

Além da proteção aos ecossistemas locais, o território tem a particularidade da presença do grupo de isolados Awá-Guajá, o que exige um esforço maior de proteção territorial e de combate às ações ilegais, para a permanência dos seus modos de vida em respeito à autonomia e à escolha de isolamento voluntário pelo povo, característica que foi ressaltada por Nilton Tubino, que é coordenador da operação e da Casa de Governo. “O território é para o usufruto da comunidade, na sua totalidade. Aqui ainda tem uma característica muito especial, que tem os indígenas isolados, mais uma característica que merece um cuidado e atenção diferenciados”, disse Tubino.

“Essa operação surgiu de um pedido de socorro das comunidades e não só no Brasil. Vocês também recorreram à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Então, é importante que os órgãos do governo federal, que estão trabalhando na operação, cumpram a decisão judicial dentro do parâmetro legal”, explicou Tubino.

A ministra, que é da TI Araribóia, lembrou em sua fala do início da organização territorial e da formação das primeiras entidades representativas do povo guajajara para defenderem seus direitos. “Tenho o prazer e o orgulho de dizer sempre que eu participei desde a primeira assembleia da Cocalitia, quando a gente começou a discutir a organização do nosso território. Quando a gente começou a discutir isso, ainda nas primeiras reuniões, não falávamos de gado, as ameaças eram de retirada ilegal de madeira, o que destruiu o território quase todo. E foi vendo essa destruição, que as lideranças entenderam que precisavam se organizar para evitar a destruição de Araribóia e, assim, a gente conservar a nossa casa”, contou a ministra, se referindo à Comissão dos Caciques e Lideranças da Terra Indígena Araribóia (Cocalitia). 

Kari Guajajara, que é assessora jurídica na Coapima e na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), comentou sobre os riscos da disseminação de notícias e informações falsas entre os povos indígenas, que vêm levando à desarticulação e medo entre as comunidades. “Tem muita gente espalhando fake news e esse encontro é para esclarecer todas as dúvidas sobre a desintrusão. As fazendas estão tirando os marcos que estabelecem os limites da Terra Indígena e entrando dentro do nosso território. Essa desintrusão significa a limpeza da ilegalidade do nosso território para que a gente possa realmente exercer a nossa autonomia”, explicou Kari. 

A reunião faz parte de uma série de encontros para abertura do diálogo entre o governo e o povo indígena, respeitando a organização social do território. Neles, os povos e comunidades colaboram para a identificação de abordagens prioritárias na operação, além de esclarecerem dúvidas. 

Desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Araribóia é o sétimo território a receber a desintrusão, para a retirada de invasores da Terra Indígena e o combate às atividades ilegais. 

A TI Araribóia tem cerca de 413 mil hectares distribuídos entre os municípios maranhenses de Amarante, Bom Jesus das Selvas, Arame, Buriticupu, Santa Luzia e Grajaú. A homologação do território foi concedida aos povos Awá e Guajajara em 1990, distribuídos em 150 aldeias.

Tecnologia de ponta para fiscalização

A operação de desintrusão da TI Araribóia conta com tecnologia de ponta para o fortalecimento do monitoramento territorial e fiscalização. O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão vinculado ao Ministério da Defesa (MD), faz uso do Nauru 500-C, um drone de alta tecnologia, para localização de ramais ilegais e combate a crimes ambientais na região. Com os sobrevoos, as equipes identificaram novas áreas de desmatamento na região sul da TI e áreas com grande concentração de gado. O trabalho tem permitido mais precisão para orientação das equipes em campo.

A desintrusão teve início no dia dez de fevereiro, Araribóia faz parte das sete TIs contempladas pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa dos direitos indígenas. A desintrusão da TI também atende a uma medida cautelar da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Coordenada pela Casa Civil, a operação envolve 20 órgãos federais.

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