MPI cumpre agenda de escuta junto aos Avá Guarani no oeste do Paraná

Realizada no âmbito da Sala de Situação para Acompanhamento de Conflitos Fundiários Indígenas e com presença do MDHC, as escutas visam compreender as condições atuais de vida para o fortalecimento das ações em prol dos direitos humanos dos indígenas locais

Com participação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), uma agenda interministerial foi realizada na região oeste do Paraná, entre segunda e sexta-feira (9 a 13), no âmbito da Sala de Situação para Acompanhamento de Conflitos Fundiários Indígenas. A ação itinerante teve como propósito ouvir as demandas e as condições de vida das comunidades indígenas Avá-Guarani da Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá para identificar suas necessidades e desafios em um contexto de contínua luta pela terra e pela preservação de sua cultura.

Na segunda, foi realizada reunião de alinhamento e de qualificação inicial de informações junto à equipe da Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai e parceiros de Guaíra. Na terça e na quarta, processos de escuta foram cumpridos em retomadas na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá. Já na quinta ocorreram reuniões de interlocução institucional sobre o contexto de conflito na Prefeitura e na Câmara de Vereadores de Guaíra.

“A ideia foi fazer uma escuta qualificada nas comunidades indígenas sobre violação de direitos e ao mesmo tempo fazer uma interlocução com os atores locais. A presença de uma representação do Estado na região é importante para inibir ataques contra os Avá Guarani, principalmente no período de fim do ano”, disse Maite Alves, coordenadora-geral de Acompanhamento de Conflitos do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED).

A escuta foi feita com o intuito de compreender as condições atuais de vida e o fortalecimento das ações em prol dos direitos humanos, em especial à terra e à cultura, como elementos fundamentais para a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas da região. A ação interministerial e a Ouvidoria Itinerante proporcionaram um espaço de diálogo, permitindo que as comunidades pudessem expressar suas necessidades, buscando estratégias para enfrentar as dificuldades e garantir a continuidade de suas tradições e modos de vida.

Histórico

Os Avá-Guarani, que habitam a região Oeste do Paraná, são parte de um povo maior que ocupa um vasto território transnacional, abrangendo partes do Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai. A presença na região remonta a séculos de história, marcada por processos de resistência, enfrentamento e reconstrução de sua identidade étnica e territorial.

A ocupação do território, a luta pela preservação de suas terras e a adaptação às adversidades impostas pela colonização e pelos projetos de desenvolvimento, como a construção da usina hidrelétrica de Itaipu, continuam a ser desafios centrais.

A atividade realizada nos municípios de Guaíra e Terra Roxa revelou a complexidade e a intensidade do conflito entre os povos Ava Guarani e a população não indígena da região. A luta histórica dos Ava Guarani por suas terras ancestrais é marcada por um longo processo de resistência contra a perda de território, que se intensificou nas últimas décadas.

Os desafios enfrentados pelos indígenas estão imbricados em uma rede de questões legais, políticas e sociais que afetam diretamente suas condições de vida e sobrevivência. No entanto, também é fundamental reconhecer as preocupações expressas pelos poderes públicos locais e pela população não indígena.

“É importante ressaltar que os Ava Guarani se encontram em uma posição de extrema vulnerabilidade. Historicamente marginalizados e sem os mesmos recursos e apoios que os setores não indígenas, os indígenas são a parte mais fraca nesse embate, dependendo da atuação efetiva das autoridades para garantir sua segurança e a preservação de seus direitos territoriais. Os ataques sofridos, que já resultaram em feridos, e as ameaças que pairam sobre as aldeias, demonstram que a ausência de uma proteção adequada os coloca em risco constante”, afirmou Fabrízio Morelo, coordenador da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do MDHC.