Retirada de invasores na Terra Indígena Munduruku é compromisso do governo federal contra atividades ilegais e a preservação da Amazônia

O Governo Federal inicia amanhã (9) uma das operações mais aguardadas por moradores e defensores da Amazônia brasileira: a operação de desintrusão da Terra Indígena Munduruku (TIMU), localizada nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, no estado do Pará. O objetivo é remover invasores que realizam extração ilegal de ouro e assegurar o usufruto exclusivo do território e todas as suas riquezas aos mais de 9 mil Munduruku, Apiaká e indígenas isolados que nele vivem. 

Nos últimos anos, a área sofreu grandes danos devido ao garimpo ilegal. A TIMU foi elencada como prioridade para desintrusão por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.

A operação é coordenada pela Casa Civil e envolve 20 órgãos federais: Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria de Comunicação Social, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Ministério do Trabalho e Emprego, Estado-Maior das Forças Armadas, Funai, Ibama, Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. Também haverá a participação de agências reguladoras federais que vão atuar na fiscalização.

O Secretário Nacional de Direitos Territoriais do MPI, Marcos Kaingang, destacou nesta semana, durante as reuniões preparatórias para a desintrusão que a operação é a materialização do compromisso do presidente Lula com a proteção dos territórios indígenas e o combate às atividades ilegais que afetam essas terras. “O governo não compactua com o garimpo ilegal, o desmatamento ilegal ou qualquer ilícito que impacte os povos indígenas. Os ilícitos vão ser coibidos, vão ser combatidos e essa é uma posição firme do governo federal. Os territórios indígenas vão ser protegidos e vão ser preservados pela segurança pública e pelo Estado brasileiro”, garantiu.   

A ocupação ilegal dos territórios indígenas tem como consequência uma série de danos ao meio ambiente e aos povos que neles vivem. A Terra Indígena Munduruku, por exemplo, é uma das mais afetadas pelo garimpo ilegal no Brasil, que tem como consequência o desmatamento do território, a contaminação dos rios e solo por mercúrio, danos à saúde dos povos indígenas que sofrem com essa contaminação, violência conta os indígenas, impacto sobre a cultura dos indígenas que está diretamente conectada com a natureza, entre outros.

A operação de desintrusão é, portanto, crucial para reverter esses danos, restaurar a integridade territorial da TI Munduruku e assegurar a proteção dos direitos dos povos indígenas contra as atividades ilegais que ameaçam suas terras.