Sonia Guajajara comparece ao MS para ampliar medidas de proteção aos Guarani Kaiowá

Após se reunir com uma delegação de 30 representantes dos Guarani Kaiowá no início da semana, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, compareceu, na terça-feira (6), ao foco de conflito fundiário no município de Douradina, no Mato Grosso do Sul, com uma equipe interministerial para tomar medidas que cessem o ciclo de violência que os indígenas vem sofrendo de maneira mais intensificada desde julho. Ao promoverem retomadas de territórios de ocupação tradicional na Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, dezenas de indígenas foram feridos por ruralistas ao longo do mês passado.

As ações concretas tomadas foram a triplicação do efetivo operação da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) que atua na região e uma reunião foi feita com os agentes que vieram para reforçar o efetivo do órgão de segurança para aproximá-los da cultura indígena local para que haja compreensão dos costumes Guarani Kaiowá.

A ministra também realizou diálogos com os indígenas Guarani Kaiowá e com ruralistas e fazendeiros com o objetivo de paralisar as agressões. Em um encontro com o governador do MS, Eduardo Riedel, foi acordado que o Estado e o MPI farão um levantamento das áreas alvo de disputa para encontrar soluções.

“Não tenho dúvida que todos esses conflitos que estão se acirrando agora são por conta da lei do marco temporal, a 14.701. Todas as terras que estão judicializadas no Brasil serão mapeadas. Temos que olhar uma a uma e ver quais dessas terras têm condições de serem destravadas”, explicou a ministra.

“Os estados mais graves, alvos de denúncias diárias contra indígenas, são Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia. Vamos sistematizar todas essas áreas para apresentar uma proposta ao presidente Lula para destravar esses processos demarcatórios e acabar com os conflitos. As ações que suspendem os processos de demarcação precisam de solução”, disse Sonia Guajajara.

Além disso, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, anunciou o aumento da quantidade de cestas de alimentos enviada aos indígenas e a Polícia Federal instaurou uma diligência para investigar quem foram os responsáveis pelos ataques que se agravaram na última semana. Também compareceram ao local representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Ministério Público Federal (MPF) e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Delimitada pela Funai em 2011, a TI Panambi-Lagoa Rica possui 12.196 hectares, porém a demarcação foi impedida por ações judiciais que estão no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que fica em Dourados, município de Mato Grosso do Sul.

Sala de Situação

No dia 26 de julho, o MPI estabeleceu uma Sala de Situação para atuação emergencial no acompanhamento de conflitos fundiários envolvendo povos indígenas, com representação de diferentes órgãos do governo federal. A iniciativa foi definida após a escalada de conflitos, que se intensificou a partir de meados de julho, em diferentes estados do Brasil.

A Sala de Situação tem como objetivo o monitoramento de conflitos fundiários, com foco na ação articulada entre diversos ministérios e órgãos públicos, para garantir os direitos dos povos indígenas que vêm sendo alvo de ataques durante processos de retomada de territórios tradicionalmente ocupados.

O mecanismo foi instalado para proporcionar mais agilidade na tomada de decisão e no acionamento dos diferentes órgãos no caso de eclosão de conflitos e demais casos de violação de direitos dos povos indígenas. O papel do MPI é articular atendimentos, destacar órgãos para agir com celeridade nos locais e encontrar soluções para os confrontos.

O governo federal enviou equipes interministeriais para os estados com focos de conflito que fizeram o acompanhamento da situação e atuaram para garantir a presença e o reforço da Força Nacional nos territórios.

As ações de mediação seguem em curso junto às lideranças indígenas e aos órgãos de segurança e, a partir do diagnóstico feito pelas equipes, serão implementadas ações coordenadas pelo Ministério dos Povos Indígenas em uma articulação interinstitucional com demais ministérios e órgãos do governo.

Os ministérios e demais órgãos que integram a Sala de Situação são: Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Justiça, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Saúde Indígena, Força Nacional de Segurança Pública e Agência Brasileira de Inteligência.