CNPI cria Grupo de Trabalho para desenvolver a 2ª Conferência Nacional de Política Indígena

No segundo dia da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), que ocorreu no Palácio do Itamaraty, em Brasília, na sexta-feira (09/08), o órgão consultivo e paritário instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para se debruçar sobre a realização da 2ª Conferência Nacional de Política Indigenista. O grupo formado por quatro integrantes de organizações indígenas e quatro membros do governo fará parte da Câmara Técnica de Participação Social do CNPI.

O CNPI também apresentou e aprovou internamente uma resolução reafirmando a urgência de realização da Conferência e a necessidade da garantia de orçamento do governo federal para realização do evento. A previsão é que as etapas locais e regionais sejam realizadas em 2025, para que a Conferência de fato ocorra no primeiro semestre de 2026.

A primeira Conferência ocorreu no governo da presidenta Dilma Rousseff, em 17 de dezembro de 2015. Antes disso, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) teve autonomia para realizar mais de 130 etapas locais, que resultaram em mais de quatro mil propostas elaboradas por indígenas para incrementar a política indigenista brasileira. As propostas foram encaminhadas para as etapas regionais, onde 216 propostas foram selecionadas para serem encaminhadas para debate na primeira edição da Conferência.

As principais propostas tratavam da demarcação de Terras Indígenas, da institucionalização de espaços de participação social indígena, da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (PNGATI) e de temas relacionados à saúde e educação. Como resultado, a então presidenta Dilma criou o CNPI como conselho consultivo.

Mobilização e participação

A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, classificou a Conferência como o grande momento de mobilização e participação indígena para construir políticas voltadas aos povos indígenas. Ela ressaltou que a pós-conferência de 2015 nunca ocorreu devido ao impeachment da presidenta Dilma no ano seguinte. Consequentemente, as medidas eleitas nunca foram validadas.

“Muita coisa mudou em dez anos. É apropriado se alinhar e ter posicionamento sobre a política indígena. Os povos indígenas têm propostas para serem incluídas em políticas governamentais. É hora de fazer essa mobilização”, afirmou Joenia.

Ela citou a questão climática, o mercado de carbono que faz com que se busquem comunidades indígenas para assinarem contratos, o impacto da lei do marco temporal (nº 14.701) e da PEC 48, a intenção de regularizar Terras Indígenas para a mineração e desastres ambientais, como o de Brumadinho e de Mariana, além da crise humanitária dos Yanomami, como temas que surgiram nos últimos tempos e exigem novas reflexões por parte dos povos indígenas.

De acordo com Kleber Karipuna, conselheiro suplente do CNPI pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a 2ª Conferência precisa partir do que já foi estabelecido há quase dez anos para avançar com as demandas indígenas. “Temos que aproveitar o acúmulo de construções coletivas para não repetir as mesmas propostas. É uma oportunidade ímpar para levar adiante demandas antigas, para avaliar e reformular o que ficou datado e firmar novas ações”, avaliou.