MPI participa da 28ª edição da Assembleia dos Povos Indígenas do Ceará

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) participou, na semana passada, da 28ª edição da Assembleia dos Povos Indígenas do Ceará, cujo tema foi "Construindo a luta na unidade e coletividade". O evento de periodicidade anual ocorreu entre os dias 22 e 26 de julho, no Território Indígena do povo Kariri, na aldeia Monte Alverne, município de Crato, e contou com a presença do secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas do MPI, Marcos Kaingang, e da secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, Ceiça Pitaguary.

A programação incluiu debates, apresentações culturais, rituais tradicionais e feiras de artesanato. A Assembleia é um espaço de encontro, reflexão, fortalecimento das tradições e lutas dos povos indígenas cearenses que possui grande relevância para as comunidades do estado.  Trata-se de uma celebração da diversidade e da força dos povos indígenas, assim como um chamado à sociedade para reconhecer e respeitar os direitos e a contribuição destes povos para a construção de um mundo justo e sustentável.

Marcos Kaingang participou da mesa Luta Territorial e a Reestruturação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Ele não só reforçou a necessidade de ampliação da força de trabalho da Funai no estado para garantir a proteção de direitos dos povos indígenas, como abordou o cenário territorial no âmbito do Ceará, tendo em vista possibilidades de desintrusão.

“Tratei do compromisso do MPI e do governo federal para avançar nas demarcações de Terras Indígenas diante da complexidade imposta pela lei do marco temporal como desafio ao Poder Executivo”, relatou Kaingang.

A secretaria Ceiça Pitaguary compôs a mesa sobre Gestão Territorial e a Defesa dos Territórios Indígenas do Ceará, na quarta-feira (24), para discutir e deliberar sobre questões relevantes para a preservação de culturas, direitos e territórios, bem como planejar ações conjuntas para enfrentar desafios sociais, econômicos e ambientais.

“Foram abordadas as situações dos territórios indígenas de alguns povos, além de explicações sobre as análises do Grupo de Trabalho de conflitos, povos e comunidades tradicionais do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará [IDACE]. Além disso, demos explicações sobre políticas públicas de execução, sobre os setores de análise ambiental, territorialidade e a importância da construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA)”, disse a secretária.

Marco Temporal

Os principais objetivos da Assembleia são promover o diálogo entre as diferentes etnias indígenas, o fortalecimento da identidade cultural, a defesa dos direitos territoriais e a troca de conhecimentos tradicionais. Além disso, o evento serve como um fórum para discutir questões políticas, sociais e ambientais que afetam diretamente as comunidades indígenas.

Assim sendo, os povos indígenas do Ceará se posicionaram sobre o marco temporal (14.701/2023) com repúdio a qualquer retrocesso judicial ou legislativo que vise impor a lei, uma vez que a luta dos povos indígenas não começou em 1988 e, portanto, não irão recuar na defesa de seus territórios.

O Congresso Nacional aprovou a lei do marco temporal, que limitou o direito constitucional indígena às terras que estivessem ocupadas pelos indígenas em 5 de outubro de 1988 ou que delas tivessem sido afastados por violências que persistissem até essa data. Além disso, a lei impactou o procedimento demarcatório ao alterá-lo e torná-lo ainda mais lento e complexo.

Preservação Cultural e Sustentabilidade

Ao longo dos anos, a Assembleia tem se consolidado como um espaço de resistência e visibilidade para os povos indígenas do Ceará. Entre os temas recorrentes nas discussões estão a demarcação de terras, a preservação ambiental, a saúde, a educação e a valorização das línguas e culturas indígenas. As conquistas obtidas nas Assembleias anteriores são celebradas, ao mesmo tempo em que novos desafios são identificados e enfrentados coletivamente.

Um dos pontos altos do evento é a celebração das tradições culturais, por meio das danças, cantos, histórias e arte, as comunidades reafirmam suas identidades e compartilham sua riqueza cultural com o público. A Assembleia também é uma oportunidade para discutir práticas sustentáveis e a importância da conservação ambiental, uma vez que os povos indígenas possuem um conhecimento profundo sobre o manejo sustentável dos recursos naturais.

Representações

O evento reuniu lideranças indígenas, representantes das organizações não-governamentais e do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH).

Estiveram presentes o secretário executivo Jorge Tabajara, da Secretaria Estadual dos Povos Indígenas do Ceará; o coordenador regional Nordeste II da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Thiago Anacé; técnicos da Funai; o secretário nacional da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Weibe Tapeba, pesquisadores e simpatizantes da causa indígena.

O coordenador de projetos da Associação para Desenvolvimento Local Co-Produzido (Adelco), Mateus Tremembé, e o Chefe da Divisão Técnica Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), José da Luz Alencar, também marcaram presença.