Comitê Gestor da PNGATI elege organizações indígenas para a nova coordenação

Uma nova coordenação composta pelas organizações indígenas do Brasil foi eleita para gerir o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (CG-PNGATI) para o mandato de um ano. A votação foi realizada pelo próprio movimento indígena na última terça-feira (26/03/2024), na sede da Funai em Brasília, durante o segundo dia da 19ª Reunião Ordinária do Comitê.

A partir da deliberação feita pelos representantes do movimento indígena presentes, o mandato das organizações indígenas estabelecerá uma nova forma de coordenação do CG-PNGATI, sendo realizada através de uma co-gestão das organizações indígenas e as reuniões conduzidas através de um compartilhamento de responsabilidades e rodízio entre elas.

As primeiras organizações indígenas eleitas na 19ª Reunião para coordenarem a próxima reunião do CG da PNGATI na nova gestão serão a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), sendo as co-coordenadoras:  Auricélia Arapiun, presidenta do Conselho Deliberativo da COIAB, e Braulina Baniwa, co-fundadora da ANMIGA. 

Posteriormente, as organizações indígenas responsáveis pela coordenação da 21ª Reunião do CG PNGATI serão a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME).

O mandato das organizações indígenas tem início no dia 4 de julho de 2024 e segue até o dia 5 de julho de 2025. A coordenação do primeiro ano de reinstalação do CG foi conduzida por Ceiça Pitaguary, secretária da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial (SEGAT) do MPI, para que em um segundo momento fosse assumida pelas organizações indígenas.

De acordo com o Regimento Interno do CG da PNGATI, a coordenação do Comitê Gestor será exercida de forma alternada pelos representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e das organizações indígenas. A primeira coordenação foi exercida pelo MPI e a Secretaria-Executiva do CG-PNGATI exercida pela Funai. A partir do segundo semestre do ano que vem, a próxima coordenação terá à frente um representante do MMA. 

Protagonismo feminino e Conferência Nacional 

“Em nome da COIAB, agradeço e me coloco à disposição. Estou aqui para fortalecer e ajudar. É meu primeiro ano como integrante do Comitê, estou aprendendo com os territórios e com os demais parentes. Vim para somar e fazer a PNGATI de fato acontecer nos territórios indígenas”, declarou a nova co-coordenadora Auricélia.

De acordo com a co-coordenadora do CG, Braulina Aurora, a participação e construção direta dos povos indígenas nas políticas públicas, bem como a presença em espaços de poder, é um desafio que se torna ainda maior quando se trata de mulheres indígenas.

“Nunca foi fácil para nós, mas hoje temos uma presidenta na FUNAI [Joenia Wapichana], uma ministra do MPI [Sonia Guajajara] e agora temos duas coordenadoras no Comitê Gestor da PNGATI”, acrescentou Braulina.

A co-coordenadora aproveitou a ocasião para divulgar que a coordenação das reuniões do Comitê será feita por rodízio, ou seja, cada encontro terá uma entidade indígena diferente para conduzi-lo e assim compartilhar a experiência de gestão.

A secretária Ceiça Pitaguary parabenizou o consenso do movimento indígena e enalteceu a vivência dos territórios indígenas trazidas para o Comitê. “Seguimos com mais mulheres indígenas ganhando terreno em espaços de tomada de decisões. Agora na liderança do processo de reconstrução do Comitê Gestor”, disse.

O encaminhamento definido durante a Reunião para a construção da Conferência Nacional da PNGATI é que inicialmente será constituído um Grupo de Trabalho (GT) com representações das organizações indígenas, da coordenação do Comitê Gestor, da FUNAI, do MPI, do MMA e organizações indigenistas parceiras para elaborar o regimento da Conferência, assim como definir data, local e modelo de organização. O projeto será submetido para aprovação do CG na próxima reunião, que ocorrerá em julho.

Projeto de cooperação Brasil-Alemanha

O diretor de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena, Bruno Potiguara, anunciou ao Comitê que o Projeto Guardiões da Floresta, desenvolvido em reuniões bilaterais entre o Ministério de Relações Exteriores da Alemanha e o MPI desde 2023, injetará cerca de três milhões de euros para serem executados em quatro anos na implementação de ações dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) em duas regiões do bioma do Cerrado.

O projeto piloto terá como eixos principais: monitoramento territorial, geração de renda, segurança alimentar e fortalecimento institucional com escalonamento da experiência. A GIZ, empresa federal alemã para cooperação técnica que atua no Brasil, o MPI e a Funai selecionaram as Terras Indígenas Marãiwatsédé, situada no estado do Mato Grosso, e as Terras Indígenas Timbira, localizadas no Maranhão, Pará e Tocantins.

O acordo está em fase de troca de documentos entre MPI e Agência Brasileira de Cooperação (ABC). A FUNAI sede e Coordenações Regionais locais serão parceiras de implementação do projeto.

MMA

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) promoveu uma série de palestras informativas na 19ª Reunião do CG PNGATI para inteirar os representantes sobre tópicos da pasta que estão ligados à realidade dos povos indígenas. Os temas tratados foram os Pagamentos por Serviços Ambientais, o Plano Nacional da Sociobiodiversidade e a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade.