Ministério dos Povos Indígenas realiza "Seminário Nacional REDD+ e Terras Indígenas", em Brasília

Nessa segunda-feira (11), teve início o Seminário Nacional REDD+ e Terras Indígenas", realizado pelo Ministério dos Povos Indígenas, na sede do MPI, em Brasília. A ministra Sonia Guajajara participou do ritual de abertura e da primeira mesa do evento, com o tema "O papel dos territórios indígenas para a saúde do planeta".

A mesa, mediada pela diretora de Justiça Climática da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (SEGAT/MPI), Suliete Baré, também contou com a presença da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em exercício, Lúcia Alberta; da coordenadora-geral do Departamento de Políticas para Controle do Desmatamento e Queimadas do Ministério do Meio Ambiente, Márcia David; do procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará, Felipe Palha e do professor associado do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Universidade de Brasília (UnB), Saulo Rodrigues Pereira.

Em seu discurso durante a mesa de abertura, a ministra dos Povos Indígenas lembrou que os territórios indígenas têm sofrido forte assédio de empresas com interesse em intermediar a comercialização de créditos de carbono gerados nos territórios indígenas para grandes empresas interessadas em compensar suas emissões.

“Mostra-se premente a necessidade de o MPI atuar frente a esta temática, posto que o debate possui alta relevância no âmbito das questões relacionadas à justiça climática e possui interlocução direta com a proteção dos direitos indígenas nas ações nacionais de mudança do clima. Foi necessário chamar todos aqui para conversar e tentar encontrar formas de salvaguardar os territórios indígenas, imprescindíveis à saúde do planeta. Não é cabível que os povos indígenas sofram e sejam prejudicados no desenvolver da tarefa de manter o planeta saudável”, defendeu.

O evento, que se encerrou nesta terça-feira (12), foi organizado pela Coordenação-Geral de Promoção à Justiça Ambiental e Climática da SEGAT, a área do MPI responsável por auxiliar na construção do Plano Clima e na Estratégia Nacional de REDD, agendas coordenadas pelo MMA.

Desenvolvida no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) é um conjunto de incentivos econômicos que recompensa financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados na redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal. Os incentivos são pagos por países desenvolvidos que desejam compensar suas emissões.

Para este ano, o MPI planeja realizar seminários e oficinas para auxiliar as comunidades indígenas sobre as possibilidades que existem de financiamento climático com a garantia de proteção aos direitos indígenas.

Seminário REDD+

O "Seminário Nacional REDD+ e Terras Indígenas" também contou com a participação da deputada federal Célia Xacriabá; da advogada da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Kari Guajajara; da representante da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (Fepoint-MT), Lanukula Kaiabi Suia; da presidente da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa-PA), Concita Guaxipiguara Sompré; representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e também das Secretarias Especiais Indígenas dos estados do Mato Grosso, Acre e Tocantins, além de integrantes de organizações como World Wide Fund for Nature (WWF), Instituto Talanoa, The Nature Consevancy Brasil (TNC), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Forest Trends, entre outros.

Ao longo dos dois dias de evento, discutiu-se sobre salvaguarda e repartição de benefícios em programas REDD +, sobre os avanços das políticas estaduais de REDD+ e sobre os caminhos para regulamentação de um mercado de emissões nacional.