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Em ação articulada pelo MPI, governo federal recebe lideranças Yanomami e Ye'kwana para dialogar sobre planos de ações no território
Créditos: André Corrêa
Realizada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a “Semana de Diálogo e Acompanhamento das Ações na Terra Indígena Yanomami” reuniu, entre os dias 12 e 15 de março, oito representantes de associações Yanomami e Ye'kwana, localizadas nos estados do Amazonas e de Roraima, para uma série de encontros com órgãos do governo em Brasília. O objetivo é dar seguimento ao Protocolo de Consulta junto aos povos da Terra Indígena Yanomami para o detalhamento dos planos interministeriais de ações previstas para a maior Terra Indígena do país, com cerca de 9,5 milhões de hectares.
O respeito ao Protocolo de Consulta da Terra Indígena Yanomami dialoga diretamente com a Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais (nº 169), adotada pela Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1989. O Brasil é signatário do tratado, que versa sobre os direitos dos povos indígenas dos estados-membros ao assegurar que participem da tomada de decisões que impactam diretamente em suas vidas.
A Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas (SEDAT) do MPI promoveu a vinda de lideranças que representam os mais de 31 mil Yanomami e Ye'kwana distribuídos em 384 aldeias. As reinvindicações foram apresentadas às autoridades da Casa Civil da Presidência da República e dos Ministérios dos Povos Indígenas (MPI), do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Saúde (MS), da Educação (ME), da Defesa (MD), do Meio Ambiente (MMA), além de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Forças Armadas, Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), entre outras entidades envolvidas na ação do governo federal para combater a crise na Terra Indígena Yanomami.
Estiveram presentes lideranças das organizações indígenas Ypasali Associação Sanuma, Associação das Mulheres Yanomami (AMYK), Associação Wanasseduume Ye’kuana, Texori Associação Ninam de Estado de Roraima (TANER), Parawami, Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (AYRCA), Hutukara Associação Yanomami (HAY) e Fernando Palimitheli, cacique de Palimiú, considerada uma das aldeias mais afetadas pela crise. Todos ressaltaram a necessidade de enfretamento contínuo ao garimpo, assim como o envio de cestas básicas e ferramentas agrícolas com o intuito de combater a desnutrição.
“Os Yanomami estão solicitando muito que participem dos processos [de coordenação das ações]. Consulta não é só ouvir uma vez, e diálogo não é só ouvir um lado de uma região tão diversa, com sete idiomas diferentes. A Semana de Diálogo faz parte de um processo contínuo porque há consultas que precisam ocorrer para toda a terra Yanomami, a longo prazo”, afirmou Clarisse do Carmo Jabur, Coordenadora-Geral de Povos Indígenas de Recente Contato do MPI e responsável pela organização do evento.
Segundo Maurício Thome da Rocha, representante da Hutukara Associação Yanomami, o propósito da visita das associações aos vários órgãos de Brasília é acompanhar o planejamento das próximas ações como colaboradores da construção de políticas públicas, já que são diretamente afetados por elas e possuem a vivência empírica para indicar demandas reais que precisam ser tratadas como prioridades.
Em resposta aos anseios dos indígenas, o ministro dos Povos Indígenas substituto, Eloy Terena, afirmou que, desde janeiro de 2023, os esforços do MPI estão voltados a garantir o direito à vida e ao território dos Yanomami. “Como Ministério, nosso empenho é no sentido de combater o garimpo e devolver a terra aos povos Yanomami e Ye'kwana. Vimos que o orçamento do ano passado não foi suficiente, porém temos o compromisso de fazer com que as ações cheguem até o território. As associações têm total legitimidade para acompanhar o trabalho de perto”, avaliou.
O secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, Marcos Kaingang, reiterou o comprometimento do MPI com a desintrusão, soberania alimentar e sustentabilidade da TI Yanomami, reforçando a necessidade de desenvolver o plano de ações em processo constante de escuta e diálogo junto à população indígena local e às associações que a representam.
“O MPI, além de coordenar operações com outros ministérios, conseguiu colaborar para redução drástica do desmatamento e de um número expressivo de garimpeiros em 2023 [em relação a 2022, a queda na área desmatada para mineração na TI Yanomami foi de 85%]. No entanto, queremos ter proximidade com as organizações indígenas para que nos informem suas necessidades e saibam os pormenores do que será implementado ao longo desse ano”, disse Kaingang.
Crédito extraordinário
O secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, afirmou que o crédito extraordinário de mais de R$ 1 bilhão, aprovado para 2024 e publicado como Medida Provisória (MP) no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (13), é o dobro do ano passado. O recurso será distribuído entre oito ministérios do governo para que cumpram uma extensa agenda de ações, que visa sanar o problema estrutural de acúmulo de omissões do estado brasileiro no passado, conforme Terena.
De acordo com as informações da MP assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, R$ 455 milhões serão encaminhados ao MPI e R$ 309,8 milhões ao Ministério da Defesa, que serão investidos em ações emergenciais das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. O MMA receberá R$ 107 milhões, e o MDS, R$ 75 milhões. Já o Ministério dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Agrário ficam com R$ 20 milhões cada, enquanto o Ministério da Pesca receberá R$ 14 milhões.
Projetos ambientais
Às lideranças Yanomami, foram apresentados dois planos de órgãos que compõem o sistema do Ministério do Meio Ambiente. O Ibama detalhou o Projeto de Monitoramento Ambiental no Território Indígena Yanomami e Alto Amazonas, cujo principal objetivo é avaliar amostras de água, sedimento e pescado dentro da TI para verificar os níveis de contaminação por mercúrio.
De 20 a 24 de novembro de 2023, coletas foram realizadas em vários polos bases do território, e os primeiros resultados mostram acidez acima da média na água, além da presença de cianeto - substância usada por garimpeiros no lugar do mercúrio. No entanto, os estudos ainda estão em fase preliminar e preveem a instalação de 30 pontos de coleta, até o fim do ano, para analisar a água de modo abrangente no território, mediante colaboração e autorização dos Yanomami para a entrada de técnicos nos polos.
O outro projeto apresentado foi o Plano de Ações Socioambientais, Visitação e Proteção, conduzido pelo ICMBio em prol da relação da TI Yanomami com os Núcleos de Gestão Integrada (NGI) do Parque Nacional do Pico da Neblina e Roraima, que são as duas Unidades de Conservação (UC) sobrepostas ao território que corresponde aos indígenas. As metas do plano são diagnosticar os desafios na relação com ambas as unidades, desenvolver ações de capacitação para conselheiros das UCs, criar conselhos gestores, fortalecer a gestão participativa, entre outras iniciativas
Cestas básicas
No encontro realizado entre as associações Yanomami com o MDS, o governo abriu espaços de escuta para que os representantes das comunidades presentes comunicassem a realidade que enfrentam nos territórios indígenas com o intuito de aprimorar as ações locais voltadas à segurança alimentar e nutricional.
Na segunda-feira (11), aproximadamente cinco mil cestas básicas do Governo Federal chegaram à unidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de Boa Vista para serem enviadas à TI Yanomami. De 2023 até o último domingo (10/03), o governo entregou mais de 70 mil cestas aos indígenas – uma média de 400 cestas por dia.
Visita ao Planalto
Acompanhados por servidores da Casa Civil, do MPI e da Funai, as lideranças Yanomami realizaram uma visita ao Palácio do Planalto na quinta-feira (14). Em seguida, se reuniram com a equipe da Secretaria de Articulação e Monitoramento (SAM) da Casa Civil para compreender melhor como está estruturado o trabalho em relação à crise na TI Yanomami e para ampliar a interlocução com o governo federal.
As lideranças perguntaram sobre o funcionamento da Casa de Governo, em Boa Vista, inaugurada pelo governo federal há três semanas. O espaço centraliza as ações dos mais de 30 órgãos federais que já atuam na TI Yanomami. As lideranças também informaram que desejam estar mais próximas de Brasília, da Casa de Governo e assim como participar das ações sociais que estão sendo implementadas e construídas sobre o tema.