Programa Brasil Saudável vai combater doenças socialmente determinadas, que afetam também a população indígena

O Governo Federal lançou ontem (7/02) o programa Brasil Saudável para a eliminação e redução de 14 doenças determinadas socialmente, como a tuberculose, tipos virais de Hepatite, Doença de Chagas e Tracoma, entre outras. O lançamento contou com a presença do diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom, da ministra da Saúde, Nísia Trindade, da ministra Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do ministro dos Povos Indígenas, em exercício, Eloy Terena, do secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, de representantes da Fiocruz, além de outras entidades e autoridades.

Com o Brasil Saudável, nosso país se torna o primeiro país do mundo a lançar uma política governamental para eliminar ou reduzir 14 doenças e infecções socialmente determinadas, se alinhando às metas da Organização das Nações Unidas (ONU), estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, e aos esforços da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas.

Sob a coordenação do Ministério da Saúde, o programa Brasil Saudável surgiu a partir da criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS) estabelecido em abril de 2023 e que reúne outros 12 ministérios, incluindo o MPI.

As doenças socialmente determinadas são um importante problema de saúde pública e estão fortemente relacionadas à condição de pobreza, falta de estrutura sanitária e de informação, ocorrendo de forma mais intensa em populações em situação de maior vulnerabilidade social, entre elas muitas comunidades indígenas.

O diretor da OMS Tedros Adhanom classificou o programa Brasil Saudável como ambicioso. “Posso dizer que esse é o meu tipo de plano favorito: ambicioso, mas alcançável. E, ao mesmo tempo, ele abordará as raízes do problema: os determinantes sociais, as desigualdades”, disse.

A ministra Nísia Trindade destacou as cinco diretrizes do programa que são: enfrentamento à fome e à pobreza; ampliação dos direitos humanos e proteção social para populações e territórios prioritários; qualificação de trabalhadores, movimentos sociais e sociedade civil sobre as doenças e suas transmissões; incentivo à inovação científica e tecnológica para diagnóstico e tratamento; e ampliação das ações de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental. "Quando falamos de direito à saúde, falamos de direitos humanos, de proteção social em sentido amplo, olhando também populações de territórios prioritários”, disse a ministra.

A ministra Luciana Santos ressaltou que a condição de saúde de cada pessoa é diretamente influenciada pelos fatores ambientais, sociais e econômicos em que ela se insere. “Assim, em um país como o Brasil, marcado pela diversidade e extensa dimensão territorial e por profundas desigualdades sociais, é comum que algumas doenças afetem mais ou somente em áreas de maior vulnerabilidade social”, disse.

As metas do programa é eliminar, até 2030, a Malária, Doença de Chagas, Tracoma., Filariose, Esquistossomose, Oncocercose, Geo-helmintíases; reduzir, dentro das metas da OMS, a Tuberculose, HIV, Hanseníase, e Hepatites Virais; além de eliminar a transmissão vertical (quando a criança é infectada durante a gestação, parte e ou amamentação) de HIV, Sífilis, Hepatite B, Doença de Chagas, e HTLV.

Devido a precárias condições de vida, insegurança alimentar e falta de saneamento em várias comunidades indígenas, a população indígena é acometida fortemente por doenças socialmente determinadas. Nesse sentido, o MPI está atento ao tema e, além de fazer parte do Comitê Interministerial que desenvolveu o Brasil Saudável, desenvolveu, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, um painel de Monitoramento da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDS) em Indígenas no Brasil, e promoveu em o curso “Conceitos para a Eliminação de Doenças Determinadas Socialmente e Povos Indígenas no Brasil".

Tracoma e a população indígena

O tracoma é uma doença inflamatória ocular, uma conjuntivite causada por bactéria que, segundo vários estudos médicos e científicos, tem altos índices de incidência entre os povos indígenas. Segundo a Sesai, o Ministério da Saúde já está agindo nos territórios indígenas para verificar a situação do tracoma na população, por meio da atuação da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/SVSA, da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/RJ). Os órgãos estão analisando resultados do Inquérito de Validação da Eliminação do Tracoma como Problema de Saúde Pública no Brasil que pesquisou a ocorrência de tracoma nos Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Solimões, no Amazonas; Interior Sul (no Sul do país); Maranhão; Mato Grosso do Sul, e Leste de Roraima. Na sequência será feita a divulgação da pesquisa e a definição de ações que serão necessárias junto às populações indígenas para a eliminação da doença.

Além disso, está em andamento o “Projeto para Melhorias das Condições de Saúde das Comunidades, Mulheres e Crianças, por meio da eliminação do tracoma como problema de saúde pública”, que será realizado ao longo de cinco anos, com recursos provenientes da cooperação técnica entre a OPAS, o Governo do Canadá e o Ministério da Saúde. Em 2024, primeiro ano do projeto, está prevista a realização de Inquérito de Prevalência para certificação da eliminação do tracoma como problema de saúde pública no Brasil, no DSEI Tocantins, nos Polos Base Tocantínia e Itacajá.

Também serão retomadas as discussões entre Sesai e SVSA para realização de estudos e intervenções necessárias no Dsei Alto Rio Negro e Dsei Yanomami, que já realizaram tratamento coletivo do tracoma nas populações indígenas. 

*Texto produzido pelo MPI com informações da Sesai.