MPI se reúne com governador do Mato Grosso do Sul para atender demanda por água potável em comunidades indígenas

O Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas substituto, Marcos Kaingang, se reuniu ontem (30/01) em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, com o governador Eduardo Riedel para tratar da falta de acesso à água potável por diversas comunidades Guarani Kaiowá no cone sul do estado, especialmente nas aldeias Jaguapiru e Bororó, que formam a maior reserva indígena do país, em Dourados.

O encontro e outras reuniões tiveram também a participação do secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, e de representantes da Funai; do Ministério Público Federal; de secretarias estaduais, das prefeituras municipais de Dourados e de Itaporã; do Conselho Distrital de Saúde Indígena; do Distrito Sanitário Especial Indígena do estado (Dsei-MS); da Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul (Sanesul); além da Comissão Guarani Kaiowá.

Várias aldeias e áreas de retomada indígena no cone sul do estado sofrem há anos com problemas de abastecimento de água e as reuniões buscaram articular ações dos governos federal e estadual, além das prefeituras, para atender as comunidades com medidas emergenciais e ações permanentes.

Entre as medidas emergenciais, foi determinada a ampliação de fornecimento de caminhões-pipa para as aldeias. O MPI, Sesai e Dsei apoiarão as ações destinadas às comunidades indígenas em situação de retomada, que não têm territórios demarcados ou áreas regularizadas, e o governo do estado apresentou propostas de investimento para ações mais estruturantes em áreas demarcadas para a reestruturação de fornecimento de água. O governador e os prefeitos presentes se comprometeram também a fazer a pavimentação e manutenção de ruas e estradas dentro dos territórios indígenas nos quais os caminhões-pipa não conseguem transitar para a distribuição de água.

Sobre os investimentos necessários para assegurar a segurança hídrica das terras indígenas, segundo Marcos Kaingang houve o anúncio pelo governador Ridel de aporte de R$15 milhões para obras e programas; a sinalização de que a Itaipu Binacional vai disponibilizar R$45 milhões; e há ainda uma articulação em curso para que o estado consiga junto ao governo federal acessar R$44 milhões do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para contemplar as comunidades indígenas.