MPI promove oficina de Governança Regional da PNGATI no Ceará

A 1ª oficina de governança regional da Política Nacional de Gestão Territorial Indígena (PNGATI), etapa Ceará, foi aberta hoje (21/01) na cidade de Caucaia, e segue até o dia 26 com o propósito de avançar nas articulações institucionais necessárias para desenvolver essa política nos estados e municípios juntamente com os povos indígenas, e de formar gestores preparados para implementá-la nos territórios.

Participaram da mesa de abertura as secretárias do Ministério dos Povos Indígenas Ceiça Pitaguary e Joziléia Kaingang, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas; Francisco Baré, coordenador-geral de Gestão Ambiental da Funai; Juliana Alves, secretária dos Povos Indígenas do Ceará; Thiago Anacé, coordenador Regional da Funai (CR NORDESTE II); Delzenir Pereira dos Santos, representante dos Povos Originários da Superintendência de Igualdade Racial e Povos Originários do Piauí; João Alfredo, superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará; Naara Tapeba, vice-coordenadora da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince); Kaline Cassiano, representante do povo Potiguara, do Rio Grande do Norte, e Paulo Leitão, representante da Fecomércio-CE.

A secretária Ceiça Pitaguary apresentou a trajetória da PNGATI que começou a ser organizada em 2008, quando o governo federal instituiu um grupo de trabalho que reuniu ministérios, a Funai e o movimento indígena para elaborar uma proposta de gestão para os territórios indígenas. “Podemos dizer que a construção da PNGATI simbolizou a retomada do diálogo do Estado brasileiro com as organizações indígenas e da sociedade civil, depois de um longo período de retração em relação aos direitos indígenas”, disse Ceiça, apontando que, antes da paralisação dessa política pelo governo anterior, muitos territórios indígenas em todos os biomas brasileiros tiveram a oportunidade de conhecer esse instrumento de gestão territorial, mas que agora é o momento de retomá-lo. “A Política Nacional aprofundou o entendimento das principais problemáticas, potencialidades e dos principais desafios relacionados à gestão ambiental e territorial das terras indígenas no Brasil, considerando as particularidades dos diferentes contextos regionais nos quais estas áreas estão inseridas”, disse.

Ceiça Pitaguary destacou que a política está estruturada em sete eixos, que abordam temas como proteção territorial e dos recursos naturais; uso sustentável dos recursos e iniciativas produtivas indígenas; propriedade intelectual e patrimônio genético; e capacitação, formação, intercâmbio e educação ambiental. “Hoje a gente escuta nos fóruns, nos seminários, nas assembleias, que precisa discutir um oitavo eixo que contemplaria as mudanças climáticas ou emergências climáticas, esse tema que está tão presente no nosso dia a dia, desde o norte até o sul”, disse a secretária.

Para o coordenador-geral de Gestão Ambiental da Funai, Francisco Baré, é fundamental que se envolva os municípios nas articulações do PNGATI. “A gente precisa trazer também municípios para dentro dessa construção, dessa política. Porque quando acontece alguma coisa errada dentro do território, um desastre, uma catástrofe, o primeiro lugar que vai ser impactado vai ser o município”, disse.

Nesse primeiro dia de oficina, vários estados estavam representados por suas Secretarias e Superintendências dos Povos Indígenas, como o Amapá, Pará, Maranhão, Tocantins, Piauí, e Ceará, a maioria comandada por mulheres, que compartilharam suas experiências e desafios na gestão dos interesses dos povos indígenas.

Sonia Jeanjacque, da Secretaria dos Povos Indígenas do Amapá, relatou a crise fitossanitária que devastou as plantações de mandioca no Oiapoque, prejudicando os indígenas que subsistem da produção e do comércio da farinha. Falou também da iniciativa de ecoturismo em alguns territórios no estado, que tiveram que debater a abertura de ramais em suas terras. Segundo a secretária, os indígenas ponderaram os riscos da entrada de caçadores pelos ramais, mas que no final a experiência deu certo. “Conseguimos através desses ramais a possibilidade de uma intervenção mais rápida das políticas públicas e o aumento da fiscalização do território”, disse. “Então, enquanto Secretaria, a gente busca apoiar essas iniciativas e este ano a gente vai fazer a primeira visita de turistas lá para de fato ter o projeto piloto de todo o território. Então isso é um avanço muito importante. E a gente vai fazer isso, porque a gente vai servir de exemplo para outros povos da região”, disse a secretária.

A secretária adjunta dos Povos Indígenas do Maranhão, Rosilene Guajajara, falou sobre os desafios de não ter autonomia e recursos próprios para seus projetos. “A gente vive de articular, de conversar, de cobrar quem é responsável pela execução das políticas públicas, fazendo esse papel de cobrança mesmo, acompanhando. E descendo nos territórios, ouvindo os indígenas, porque quando a gente é da base, a gente tem esse costume de ouvir nossos mais velhos, nossos anciãos, nossos caciques, e construir com eles”, disse.

Puyr Tembé, Secretária dos Povos Indígenas do Pará, observou que muitas secretárias e gestores reunidos ali são oriundos do movimento indígena, e que o espaço conquistado nos governos só foi possível pela luta a partir dos territórios. “Nós estamos aqui porque somos fruto e somos crias dessa luta. É importante, parente, que todos entendam esse processo. Estar hoje no governo não quer dizer que nós estamos à parte do processo. Nós somos a própria parte desta história”, disse.

A oficina segue até o dia 26, com programação que vai discutir o papel dos Comitês Regionais da Funai; a organização das redes institucionais regionais indígenas; acordos de convivência; nova estrutura de governança, entre outros temas. Os participantes devem se organizar em sete grupos para trabalhar cada eixo temático da PNGATI.

A oficina é realizada pelo Ministério dos Povos Indígenas em parceria com a agência de cooperação internacional alemã GIZ, e com apoio da Funai, da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará, da Federação dos Povos, Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince), e da Fecomércio-CE.