Liderada pelo MPI, comitiva interministerial visita a Terra Indígena Yanomami

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, visitou hoje a região de Auaris na terra indígena Yanomami acompanhada da ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva; do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida; e da presidenta da Funai, Joenia Wapichana. A presença da comitiva do governo federal em Roraima, que incluiu ainda Weibe Tapeba, secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde; Jair Schmitt, diretor de Proteção Ambiental do Ibama; e Janini Ginani, gerente de projetos da Casa Civil, marca o início dos trabalhos de estruturação de medidas permanentes de proteção das comunidades Yanomami e da constituição da Casa de Governo, que coordenará, a partir de Boa Vista, as políticas públicas voltadas para essa população indígena ainda ameaçada pelas atividades ilegais de garimpeiros e madeireiros em seu território.

Em Auaris, a comitiva se reuniu com lideranças Yanomami, entre elas Davi Kopenawa, e de volta a Boa Vista concedeu entrevista coletiva. A ministra Sonia Guajajara afirmou ter constatado, pela visita ao território e conforme o relato das lideranças, que os esforços do governo federal até agora foram insuficientes para garantir a retirada dos garimpeiros invasores da região. “Trouxemos aqui agora a reafirmação desse compromisso, para a gente continuar junto, para a gente continuar lutando para retirar os garimpeiros do território Yanomami e de outras áreas indígenas que ainda têm invasores tirando matéria ilegal, tirando minério ilegal”, disse a ministra. “A gente vai estar com essa frente atuante, permanente e continuada com o compromisso desses ministérios que atuam junto de forma transversal conforme também é a orientação do próprio presidente Lula para a gente poder proteger os povos indígenas”, afirmou Guajajara.

A ministra Marina Silva disse que houve uma redução de áreas abertas por desmatamento no território de 85% em relação ao ano passado. “Se não tivesse a ação do IBAMA da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, das Forças de Segurança Nacional, a presença da FUNAI, de todos nós que estamos aqui, poderia ter mais abertura de novas áreas. Nós tivemos uma redução de 85%, mas ainda não é suficiente. E as denúncias das comunidades é de que tem o retorno [dos garimpeiros], que estão operando à noite, que estão ocupando base, que têm infraestrutura”, disse.

A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, ressaltou que o garimpo nas terras indígenas é um crime e que está sendo investigado, e que existem alternativas de desenvolvimento sustentável para Roraima, seu estado natal, que não implicam na invasão de terra indígena.

O secretário de Saúde Indígena Weibe Tapeba lembrou que em 2023 o governo federal decretou na TI Yanomami a primeira emergência sanitária de interesse nacional em um território indígena na história do país, e que iniciaram o trabalho de assistência em mais de 200 comunidades indígenas que estavam desassistidas, com subnotificação de dados epidemiológicos e de mortalidade. Ele anunciou, entre outras ações, os planos para a construção do primeiro hospital indígena do Brasil que será instalado em Boa Vista, lembrando que há dificuldades para encontrar profissionais para garantir a cobertura assistencial com qualidade de forma universal em todo o território indígena.

Em reunião preparatória das ações voltadas para os Yanomami ocorrida ontem (09/01) no Palácio do Planalto com a presença de 13 ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que as medidas emergenciais adotadas ao longo de 2023 diante da crise humanitária Yanomami deem lugar a ações estruturantes e perenes no território, com previsão de investimentos de R$1,2 bilhão para o ano de 2024.
As ações serão coordenadas pela Casa de Governo, estrutura que concentrará os órgãos federais envolvidos na execução e acompanhamento de ações estruturantes que garantam a retomada do modo de vida indígena, com segurança alimentar baseada na caça, pesca, coleta e cultivo agrícola, e a proteção do território dos invasores. A Casa de Governo terá representantes de órgãos como Funai, MPI, Ministério do Meio Ambiente, Polícia Federal, Abin, Polícia Rodoviária Federal, Ibama, Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, entre outros.

“Vamos reestruturar a reocupação com a presença definitiva das forças de segurança para que a gente consiga retirar definitivamente a presença de invasores na região”, disse o ministro da Casa Civil Rui Costa após a reunião com o presidente, destacando que as ações e incursões para a retirada de garimpeiros da área vão se tornar permanentes, com atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal.

Em janeiro de 2023, o Governo Federal instituiu por decreto o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária em resposta à grave crise humanitária no território Yanomami, adotando várias iniciativas de caráter emergencial para o combate à desnutrição e a fome, atendimento de saúde, desintrusão de garimpeiros.
As ações emergenciais de repressão ao garimpo ilegal ocorreu em várias etapas com a participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Forças Armadas e Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Polícia Federal deflagrou 13 operações ao longo de 2023, resultando em 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e R$589 milhões em bens apreendidos. Há 387 investigações estão em andamento, incluindo investigações focadas nos grandes patrocinadores do comércio ilegal de ouro, com o objetivo de apurar a responsabilidade criminal dos maiores financiadores.

Demarcada em 1992, a TI Yanomami abrange áreas dos estados do Amazonas e de Roraima e faz fronteira com a Venezuela. Com 9,6 milhões de hectares, o território abriga 8 povos, entre Yanomami e isolados, com uma população de mais de 31 mil indígenas.