Sonia Guajajara e lideranças indígenas protestam contra marco temporal na primeira edição do Festival Brasil é Terra Indígena

“Insistentemente, o Congresso Nacional não compreende a emergência climática que o mundo vive. Não compreende que as terras indígenas são as maiores barreiras contra o avanço da destruição do nosso planeta e que, comprovadamente, são a maior alternativa para conter a crise ambiental”, protestou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, em discurso realizado durante o Festival Brasil é Terra Indígena, na noite de quinta-feira (14/12), no Museu Nacional da República, em Brasília.

A reflexão da ministra rebate a decisão do Congresso Nacional que, em votação realizada na mesma quinta-feira, decidiu por maioria de 321 deputados e 53 senadores derrubar os vetos presidenciais aplicados à tese do Projeto de Lei do marco temporal (490/07). O PL restringe o total de terras indígenas demarcadas até o ano de 1988 e impede avanços na conquista e no reconhecimento de novas áreas pertencentes aos povos indígenas.

A fala da ministra ocorreu em um contexto de festa, já que foi dita durante o final de uma ação organizada entre quarta e quinta-feira (13 e 14/12) pela rede Mídia Indígena, maior veículo formado por indígenas do país, com apoio do Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Cultura e Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para celebrar a cultura indígena em suas diversas manifestações, ao reunir apresentações de DJs, músicos, danças e uma feira de arte típica, com cerâmica, biojoias e cestaria. 

Sonia Guajajara saldou a Mídia Indígena pela realização da inciativa na capital política do país e por promover a exaltação de artesãos e artistas indígenas que precisam sair do anonimato. “O ano de 2023 é um marco de visibilidade para os povos originários no Brasil e esse evento registra as várias linguagens de nossa luta. Esse é um ato político, humanitário e civilizatório”, definiu a ministra.

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A solenidade que reuniu autoridades e personalidades contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, da deputada suplente do Distrito Federal, Ruth Veceremos, da deputada Célia Xakriabá, da cantora Gabi Amarantos e da liderança indígena Cacique Raoni, da etnia caiapó, entre outras celebridades. 

A deputada Célia Xakriabá (PSol-MG) afirmou que o PL já foi qualificado como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que o resultado da votação no Congresso não pode ser carregada pela população, pois representa uma derrota para o Brasil como um todo e para a agenda climática global. 

“A tese do marco temporal é uma autorização para matar os povos indígenas porque são os territórios que sustentam nossas línguas e tradições. O PL também se traduz em ecocídio. O Congresso nos chama de atrasados, mas atrasado é um Brasil que demorou 200 anos para criar o Ministério dos Povos Indígenas”, defendeu a deputada.

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A solenidade foi finalizada pelo cacique Raoni, referência na luta pela preservação da Amazônia e dos povos que a habitam. Pronunciado em caiapó, o discurso foi traduzido por um intérprete indígena para que o público pudesse compreender as palavras.

Raoni relembrou os ataques que os povos originários sofreram ao longo da última gestão e associou a decisão do Congresso, em manter o marco temporal, como parte da sequência de agressões que os indígenas vêm sofrendo pelo não reconhecimento de sua cultura, costumes, saberes, identidade e posse de territórios.

“Nesse território só havia indígenas vivendo. Era tudo dos nossos ancestrais até os brancos chegarem. Quero dizer para vocês, nós que estamos aqui, precisamos seguir unidos para enfrentar todos os ataques contra povos indígenas. Hoje foi derrubado os vetos do Lula sobre o marco temporal pelo Congresso, que deveria trabalhar pela paz de nós, indígenas, e pela paz dos brancos”,concluiu o cacique.