MPI participa do lançamento do Fórum Parlamentar Justiça do Bem Viver -Teko Porã - na Assembleia Legislativa de Santa Catarina

Ao som do violão e do canto de um grupo indígena, foi aberta na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) a sessão de lançamento do Fórum Parlamentar Justiça do Bem Viver – Teko Porã, com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e da secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do MPI, Eunice Kerexu; além de parlamentares, acadêmicos, funcionários da Funai, e indígenas de diversos povos do Sul do país.

O Fórum foi articulado pelo deputado estadual Marcos José de Abreu, o Marquito (Psol), que atribuiu sua idealização à secretária Kerexu, e que tem como objetivo debater questões relacionadas à herança indígena e ao futuro dos povos indígenas de Santa Catarina, e seus direitos à terra, à saúde, à educação, ao saneamento, à alimentação, e ao bem viver. Teko Porã é um termo Guarani que significa belo caminho ou bem viver. Essa filosofia faz parte da cosmologia e do modo de vida indígena, e significa também uma oportunidade para construir coletivamente novas formas de vida.

“Este fórum é uma busca pela construção de políticas públicas para reparação histórica que a gente vive no estado. E esse é um momento central para fazer esse debate, com a presença do Ministério dos Povos Indígenas, do Governo do presidente Lula, que colocou na agenda a presença, a voz e o lugar de fala e de trabalho dos povos indígenas com o ministério. Vamos ter muito trabalho.”, disse o deputado Marquito, que explicou que a aprovação de um fórum parlamentar precisa de 10 assinaturas dos 40 deputados e deputadas da Alesc e que, diferentemente de uma frente parlamentar, permite a participação de entidades extra parlamento em suas formulações e atividades. . 

A ministra Sonia Guajajara saudou o lançamento do Fórum e falou sobre sua agenda em Santa Catarina, destacando a inauguração de uma unidade de saúde indígena no município de Biguaçu e a importância do processo de discussão e de representação que tem ocorrido na Caravana Participa, Parente! para a escolha dos indígenas que vão tomar parte no Conselho Nacional de Política Indigenista, e que teve sua etapa concluída em Florianópolis. 

Sobre o seu encontro pela manhã com o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, para discutir a construção de uma casa de passagem para estada temporária dos indígenas na cidade e de um espaço para exposição e venda de artesanato, a ministra disse que aquelas iniciativas, incluindo a constituição do Fórum na Alesc, fazem parte de um esforço que tem sido feito para aprofundar a relação entre os entes federativos sobre a pauta indígena. “Precisamos avançar nessa relação e parcerias, pois os indígenas também são munícipes, também são contados nos censos e, portanto, também precisam estar dentro do orçamento”, disse.  

Falando sobre os desafios das mudanças climáticas, a ministra afirmou que o que tem sido apresentado como alternativa para conter a crise são os territórios e o modo de vida nos territórios indígenas. “Nós continuamos defendendo o bem viver dos povos indígenas e de todas as sociedades, e por isso que esse nome do Fórum faz todo o sentido”, disse. “E essa crise não vai continuar sendo sentida só por nós, os que mais protegem o meio ambiente, os primeiros impactados. Isso está chegando para todo mundo, independentemente do lugar em que se vive. Então a solução também tem que ser construída de forma coletiva”, disse a ministra, apontando que o Fórum é um exemplo que pode ser levado para outras assembleias legislativas. “E assim a gente segue com o nosso aldeamento, aldeamento da política, aldeamento do estado, a partir dessa nova visão política e ecológica para a gente realmente construir esse bem viver”, disse.

A secretária Kerexu, que é de Santa Catarina, disse que há muito tempo o movimento indígena busca concretizar um projeto em torno da ideia do Teko Porã e que essa construção coletiva é muito importante num momento em que ainda se nega o direito à demarcação de terras indígenas “Mas não dá pra correr desse assunto”, disse. “Agora esse fórum nos abre esse lugar de diálogo, para a gente tentar solucionar os problemas, pra gente dialogar, colocar os pontos na mesa, mesmo que seja amargo e árido”, disse, agradecendo aos parlamentares que apoiaram a criação do fórum. “Porque é um desafio a gente fazer esse enfrentamento que a gente não sabe qual é a solução, mas a gente vai buscar junto nesse momento, solucionar esse problema”.