Ministério dos Povos Indígenas participa da COP 28, evento da ONU nos Emirados Árabes que reunirá lideranças de 190 países em torno da pauta climática

O governo brasileiro participa, com a atuação de diferentes ministérios, além do Presidente da República, da COP 28, entre 30 de novembro e 12 de dezembro. O evento, que acontecerá em Dubai, terá como desafio avançar nos compromissos assumidos pela comunidade internacional e passar das promessas à ação, sobretudo quanto ao financiamento das medidas necessárias para conter o aquecimento global e as mudanças climáticas. 

O Ministério dos Povos Indígenas estará representado pela Ministra Sonia Guajajara; pela secretária substituta de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, Jozileia Kaingang, além de assessores que participarão de painéis, debates e eventos focados no papel dos povos indígenas para um futuro sustentável. Estará também presente a presidenta da Funai, Joenia Wapichana.

O empenho do MPI na COP 28 estará voltado para reforçar a importância das demarcações dos territórios indígenas no mundo, e para avançar no compromisso global de limitar o aumento de temperatura em 1,5ºC até o final deste século. Na discussão de um acordo de Perdas e Danos devido às mudanças climáticas, para o qual o Brasil está na liderando a construção, o MPI deve destacar que povos indígenas estão entre os mais atingidos pelos eventos extremos, e no debate da transição energética, a ênfase será sobre a garantia dos direitos humanos e proteção da biodiversidade. Entre as pautas dos encontros estão também o conhecimento indígena nas soluções para crise climática, a atuação das mulheres para a justiça climática, o financiamento de projetos para as terras indígenas e a aceleração das ações práticas para o desenvolvimento sustentável. 

Durante duas semanas de discussão, o desafio da COP 28 é destravar negociações e acelerar as ações práticas para a mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas, além de implementar medidas necessárias para cumprir o Acordo de Paris no enfrentamento ao aquecimento global ainda nesta década.

A participação do MPI se inicia no dia 29/11, no evento oficial pré-COP 28, "Contar Com Um Futuro Sustentável: Conferência Global Sobre Dados De Gênero e Meio Ambiente", dedicado discutir o nexo entre gênero e meio ambiente e que reunirá representantes da ONU, servidores governamentais, lideranças políticas, ativistas feministas, fundações privadas, organizações da sociedade civil, líderes indígenas, comunidades locais e acadêmicos. 

Agenda do MPI na COP 28 para os próximos dias - Horário de Dubai

Quinta-feira 30/11

9h-10h - Reunião preparatória para a COP 28 do Caucus Indígena.

Abertura da COP 28

Sexta-feira 01/12

MANHÃ

• Café da manhã de boas-vindas do Ministério dos Povos Indígenas a delegação de mulheres indígenas participantes da COP-28

Horário: 08 – 10h
Local: Hotel Hampton

• Reunião de prefeitos, deputados e governadores

Horário: 09 – 18h
Local: Pavilhão do consórcio da Amazônia

• Financiamento de IPLC baseadas na Amazônia para acelerar soluções climáticas.

Horário: 9h - 10h
Local: Pavilhão Nature

• LCIPP: anual de detentores de conhecimento; (Consulta prévia, livre e informada)

Horário: 10 – 18h

• Abertura Oficial do Pavilhão Indígena na COP-28

Horário: 10h – 12h
Local: Pavilhão Povos Indígenas - Zona B7, Prédio 88

• Entrevista on-line com Mediapart

Horário: 11:30 – 12:00h
Local: Online

TARDE

• Florestas Tropicais para Sempre: pagamento por floresta tropical conservada

Horário: 16:00 – 17:00h
Local: Action Arena Al hur, Petala da oportunidade

• Lançamento do Plano de Transformação ecológica

Horário: 17:00 – 18:00h
Local: Action Arena Al hur, Petala da oportunidade

• Reunião de alinhamento da Equipe do MPI

Horário: 19:00 – 20:00h
Local: Pavilhão Brasil

Sábado 02/12

MANHÃ

• Side Event TNC: Repartição de benefícios e redirecionamento do fluxo financeiro: do financiamento climático às terras indígenas

Horário: 11:00 - 12:00
Local: B7 - Nature Pavilion (Blue zone), prédio 88

TARDE

• Mesa redonda de alto nível: acesso direto a financiamento para povos indígenas

Horário: 15:30 - 16:30
Local: Sala Addendum A (Green zone)

• Mulheres implementando soluções de justiça climática para mitigar e se adaptar à crise climática

Horário: 16:45 - 18:15
Local: SE Sala 1 (Blue zone)

Domingo 03/12

MANHÃ

• Coalizão por um Mercado Voluntário de Crédito de Carbono

Horário: 9:00 - 10:00
Local: Pavilhão Natureza - Equitable Earth

• Evento de Lançamento Internacional da Bancada Pelo Planeta (convocação de parlamentares do mundo para participar da iniciativa)

Horário: 10:00 - 10:30
Local: Local: Pavilhão de Parlamentares da Globe (Blue zone, B7, 88)

• Cúpula de Ação - O poder coletivo da soberania indígena

Horário: 11:00 - 12:00
Local: Museu do Futuro

TARDE

• Fórum Ministerial: Capacitando a Aplicação da Lei para Proteger a Biodiversidade, Promover a Paz e Garantir a Recuperação Climática e Resiliência

Horário: 13:30 - 14:30
Local: Sala 11, B1

• Mesa Negociadora de Transição Justa

Horário: 15:30 -  18:00
Local: Bloco A3

Segunda-feira 4/12

MANHÃ

• Contação de história para ação - Mesa com a Ministra da Cultura da Nigéria

Horário: 10:00 - 11:00
Local: Storytelling pavillion

TARDE

• Reunião entre as Secretárias de Estado de Povos Indígenas e Ministério de Povos Indígenas Legal e o Governo Federal

Horário: 14:10 - 15:10
Local: Hub Amazônia - Blue zone - Thematic Arena 4, Térreo, Opportunity District, TA4-130, sala 1.

• Entrevista Qahera News

Horário: 15:50 - 16:20
Local: Estúdio B1 - Blue zone

Terça-feira 5/12

MANHÃ

• Encontro com povos indígenas para entrada triunfante

Horário: 8:00 - 9:00
Local: Escada rolante da entrada principal a Zona Azul

• Evento MPI e Funai - Territórios Indígenas: segurança para o planeta, lar para quem protege

Horário: 9:00 a 10:15 
Local: Pavilhão do Brasil

TARDE

• Coletiva com a Delegação Negociadora do Brasil

Horário: 14:30 - 15:00 
Local: Press Conference Room 1 (Zona B8).

• Painel de Lançamento Nacional da Bancada Pelo Planeta (com convidados da imprensa)

Horário: 16:30 - 17:45 
Local: Pavilhão do Brasil | Blue Zone

• Evento paralelo formal (Osprey/WECAN) – Mulheres implementando soluções de justiça climática para mitigar e se adaptar à crise climática

Horário: 16:45 - 18:15
Local: SE Sala 1, Zona Azul

• Reunião com representante da Plataforma de Povos indígenas e comunidade locais.

Horário: 18:00 - 18:30
Local: Pavilhão Brasil - Sala Mata Atlântica

• Reunião com delegação negociadora do Brasil junto aos representantes do movimento indígena.

Horário: 18:30 
Local: Side Events 1

Quarta-feira 06/12

MANHÃ

• Reunião do V20 (Grupo dos 20 países em maior vulnerabilidade a mudanças climáticas)

Horário: 11:30 
Local: a definir

TARDE

• Diálogo sobre Plataforma Indígena “Caminho para COP28-COP30”

Horário: 18:00
Local: Sala Al Wakri - Climate Action Hub, B7

Sexta-feira 8/12

MANHÃ

• Painel Pacto Global com fala livre da Ministra

Horário: 9:20 
Local: Salão principal do Dubai Multi Commodites Center (DMCC)

TARDE

• Painel Encontro com as Juventudes, com a Ministra Marina Silva, a Ministra do Meio Ambiente do Chile e a Ministra do Meio Ambiente da Colômbia, para falar da COP Latino-americana e a COP no Brasil

Horário: 12:30 - 13:30
Local: Pavilhão do Chile

• Agenda com a Deputada Kathrin Henneberger, do Parlamento Alemão

Horário: 14:00 - 15:00
Local: Pavilhão da Alemanha

• Evento do Pavilhão de Mulheres e Constituição de Gênero (WCG): Chamada a Ação de Mulheres indígenas Líderes da Brazilion Amazônia

Horário: 17:00 - 18:30 
Local: Pavilhão do grupo Constituinte de mulheres e Gênero - Zona Azul

Sábado – 9/12

• Evento de Alto Nível: Nature, Land Use and Ocean Day at COP28. From Agreement to Action: Harnessing 30x30 to Tacle Climate Chance Blue Zone (Evento organizado pela presidência da COP)

Horário: 9:25
Local: Blue Zone, Al Washa Theatre

• Reunião com o Secretariado das Nações Unidas responsável pela Plataforma dos Povos Indígenas, visando organizar no Brasil a próxima reunião entre as regiões América Latina e Caribe e América do Norte

Horário: 11:00 - 12:00
Local: Setor B7, prédio 90

• Delivering on Glasgow: Halting and Reversing Forest Loss by 2030' (Evento organizado pela presidência da COP)

Horário: 16:30
Local: Blue Zone, Al Waha Theatre

Domingo 10/12

• Reunião da Ministra com o Fundo Clarify

Horário: 11:30 - 12:00
Local: Pavilhão Brasil

• Evento do MPI com a Noruega - presença do Ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Andreas Bjelland Eriksen

Horário: 12:20 - 13:20
Local: Pavilhão povos indígenas - Blue Zone

• Reunião com com o Ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega

Horário: 13:30 - 14:30 
Local: a confirmar

• Estado de Direito Ambiental e o papel dos juízes na proteção da floresta amazônica

Junto com a Ministra Sônia, integram a mesa: Embaixador André Aranha Corrêa do Lago (Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente, Ministério das Relações Exteriores do Brasil); Ministro Luís Roberto Barroso (Presidente, Supremo Tribunal Federal do Brasil − STF) e Ministra Marina Silva (Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil).

Horário:  15:00 - 16:00
Local: Pavilhão Brasil