Ministra abre diálogo com Itaipu para assinatura de um termo de cooperação

A ministra Sonia Guajajara participou hoje (22/11) da abertura do I Seminário Internacional Mundo Guarani, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), na cidade de Foz de Iguaçu, no Paraná. O evento, promovido pelo Observatório da Temática Indígena na América Latina da UNILA, reúne acadêmicos e indígenas paranaenses e paraguaios em torno de temas como ecologia e bem viver, cosmologia Guarani, territorialidade transfronteiriça, além das reparações às violações de direitos dos indígenas Avá Guarani por agentes corporativos e estatais.

Em junho deste ano, a usina hidrelétrica Itaipu Binacional reconheceu pela primeira vez a violação de direitos do povo Avá Guarani impactado pela construção e funcionamento da usina a partir dos anos 1970.

Durante o seminário, a ministra anunciou que o Ministério dos Povos Indígenas iria tratar de um termo de cooperação com a presidência de Itaipu para o planejamento desta reparação. “Sei que aqui tem uma situação bem delicada e bem complexa com os Avá Guarani, e hoje nós temos uma presidência da Itaipu que está se dispondo a conversar com as lideranças indígenas, com o Ministério, com a Funai”, disse a ministra. “Há uma dívida histórica com esse povo, que foi duramente impactado. Agora nós estamos acompanhando toda essa discussão e esse diálogo para que a gente possa garantir essa política de reparação”, disse a ministra apontando que nada poderá reparar a perda da relação do povo com o seu território. “Mas nós precisamos pelo menos amenizar essa situação e atender às demandas básicas desse povo”, disse.

Tomando a palavra, um representante Avá Guarani disse que seu povo está encurralado num pedacinho de terra. “Não temos nenhum espaço, e cada vez que nós vamos em busca de nosso alimento em outro território, nós somos perseguidos, estamos sendo ameaçados constantemente”, disse, pedindo urgência na evolução do acordo e sendo acompanhado pela reza de pajés que empunharam seus manacás no auditório da UNILA.

Na sede da usina de Itaipu, a ministra se encontrou com o presidente da hidrelétrica binacional, Enio Verri, e com toda a sua diretoria para discutir os termos da cooperação. “Nós temos um compromisso com a comunidade indígena Avá Guarani de toda a região. Essa população sentiu os efeitos da instalação de Itaipu, passa por necessidades e nós temos construído uma política muito específica para essa comunidade”, disse Verri, especificando que num primeiro momento haverá uma política emergencial para garantir alimentação e condições de sobrevivência dos grupos indígenas e, depois, a adoção de programas de qualificação de mão de obra, com investimentos na produtividade e escolaridade que respeitem a cultura dos Avá Guarani.

A usina de Itaipu, concluída em 1982, inundou uma área de 135 mil hectares, levando à remoção de mais de 40 mil pessoas, entre indígenas e não indígenas. Os Avá Guarani sofreram com o alagamento de aldeias inteiras, destruição de casas, inundação de locais sagrados, e perda de suas terras. Atualmente, os indígenas vivem em 24 aldeias concentradas nas Terras Indígenas Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, ainda não homologadas.

Depois de almoçar com o secretário de Justiça e Cidadania do estado, Santin Roveda, a quem explanou os esforços de estreitamento das relações entre o Governo Federal e os governos estaduais para avançar na construção e efetivação de políticas estaduais para os povos indígenas e também da necessidade de avançar com os processos de regularização das Terras Indígenas.

Na sequência a ministra visitou a aldeia Tekoha Ocoy, juntamente com sua comitiva, formada pela secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, Eunice Kerexu; Jozileia Kaingang, secretária substituta de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas; Ana Patte, chefe da Assessoria Parlamentar do MPI, e outros membros do Ministério. Reunidos na escola da comunidade, os professores indígenas reivindicaram melhorias na educação e as lideranças compartilharam suas preocupações com o futuro. “A população indígena dessa aldeia vem crescendo muito rapidamente. Eram 13 famílias quando chegamos aqui há 40 anos, hoje são 213. Temos bastante crianças, e onde elas vão construir suas casas, onde vão plantar seus alimentos do dia a dia?”, disse Celso Ava Guarani. 

Em sua fala, a ministra afirmou que conhecia a história da retirada forçada dos Avá Guarani do território por conta do alagamento, mas que estava ali para conhecer a “realidade no chão”. “Nós entendemos bem o quanto é difícil hoje para vocês viverem aqui nessa faixa estreita entre a soja e o rio. O espaço é realmente muito apertado e sabemos que os povos indígenas são acostumados a viver num território amplo, para ter ali a sua cultura vivida de forma plena, com a possibilidade de produzir seu alimento, de ter suas roças”, disse a ministra, confirmando as articulações entre Itaipu, MPI e Funai para dar início a esta política específica para todos os povos indígenas impactados por esta usina.