Brasil sedia encontro do Mercosul sobre povos indígenas

Nos próximos dias 16 e 17 de novembro, o Brasil recebe dois eventos significativos para a política indígena do Mercado Comum do Sul (Mercosul): a 18ª Reunião de Autoridades Sobre Povos Indígenas (Rapim) e a 12ª Consulta Pública. Ambas ocorrerão em Brasília e vão reunir representantes governamentais e indígenas dos estados-membros, com o objetivo de promover os direitos indígenas. Desde sua criação, em 2014, a Rapim tem sido um espaço vital para a promoção e proteção dos direitos indígenas no processo de integração regional.

Com a presença de órgãos indigenistas, especialistas e representantes indígenas, o encontro busca subsidiar e enriquecer as discussões nos níveis mais altos do bloco econômico. Os eventos acontecem no Palácio do Itamaraty e no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, onde serão debatidos os desafios territoriais, sociais e de cidadania enfrentados pelos povos indígenas, especialmente da América do Sul.

As contribuições da Reunião de Autoridades Sobre Povos Indígenas deverão ser fundamentais para as proposições na Declaração Conjunta dos Presidentes do Mercosul, com ênfase na promoção de políticas públicas que respeitem os direitos humanos dos povos indígenas em todo o bloco. Entre as autoridades confirmadas estão a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, o vice-presidente da Bolívia, David Choquehuanca, a Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, representantes dos povos Yanomami, além de outros líderes originários e membros da sociedade civil.

Consulta

Além da Rapim, a 12ª Consulta Pública, que será feita no campus da UNB, surge como um fórum para harmonizar as demandas sociais com as propostas de políticas públicas, respeitando o direito indígena à consulta em todas as ações estatais que os afetem. A iniciativa terá a cerimônia de abertura na sede do Ministério das Relações Exteriores (MRE) no dia 16, e reflete o compromisso do governo brasileiro, como presidente temporário do bloco econômico, em aprofundar o Mercosul Social, ampliando a integração para além do comércio, visando a construção de um espaço comum de paz e bem-estar social.

Os Grupos de Trabalho (GTs) da Consulta Pública vão se concentrar em áreas temáticas que representam os principais desafios dos povos indígenas, como acesso à terra, desenvolvimento sustentável, direito à identidade, consultas sobre projetos que os afetam e preservação das línguas e do patrimônio cultural imaterial. Com mais de 130 inscrições de membros das sociedades civis para participação presencial e virtual, o evento promete ser um espaço dinâmico de diálogo e proposta.

O resultado dessas discussões terá um papel decisivo nas ações futuras do Mercosul, contribuindo especialmente para a Cúpula Social do bloco, em dezembro, no Rio de Janeiro. Os debates atuais são um passo essencial para a promoção de um Mercosul que valoriza a diversidade cultural e garante direitos fundamentais, traçando um caminho progressista para a integração regional na América do Sul.

Primeira autoridade indígena do Brasil na reunião

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) desempenha um papel crucial na organização dos eventos, sendo a primeira vez na história que uma autoridade indígena irá representar o país na Rapim. Esta participação simboliza um marco na inclusão e na representatividade indígena nas esferas de decisão política regional.

Em colaboração com o Ministério das Relações Exteriores e o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH), o MPI está empenhado em assegurar que a reunião transcorra de forma inclusiva e com debates de alto nível. A prioridade é garantir que todas as vozes sejam ouvidas, com especial atenção aos representantes das sociedades civis. Este engajamento reforça o compromisso do Ministério com a transparência e o acesso democrático, assegurando que as contribuições de todos os participantes sejam devidamente registradas e consideradas nas deliberações finais.