MPI apresenta Plano de Gestão Territorial e Ambiental da TI Tremembé da Barra, no Ceará

A Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (Segati), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), participou do lançamento do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) do território indígena Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará.

O PGTA foi elaborado pelo Conselho Indígena Tremembé de Itapipoca ao longo do ano de 2022 e seu lançamento ocorreu durante VII Festa da Farinhada, que acontece para celebrar a colheita da mandioca, alimento base desse povo, anualmente, nos meses de julho e agosto.

Representando o MPI, estiveram presentes a coordenadora-geral de Enfrentamento à Crise Climática da Segati, Cláudia Franco, e o coordenador de Acompanhamento de Impactos Ambientais, Diogo Caiafa. Pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) esteve o coordenador-geral da Coordenação Geral de Gestão Ambiental- CGGAM de Brasília, Francisco Baré.

A Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú reúne 650 indígenas distribuídos por, aproximadamente, 3.680 hectares. O território foi homologado em abril de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o Acampamento Terra Livre (ATL), realizado em Brasília.

De acordo com Cláudia Franco, para os Tremembé da Barra, o PGTA Vida e Território representa a principal ferramenta para captação de recursos junto aos parceiros de diferentes esferas de governo, bem como junto a parceiros do Terceiro Setor. O plano busca o fortalecimento de ações de governança, meio ambiente, medicina tradicional, monitoramento e gestão territorial.

“A TI Tremembé da Barra do Mundaú é um exemplo de governança e de gestão territorial para dezenas de povos não só da região nordeste, mas também para outros estados”, diz a coordenadora.

Ainda de acordo com Cláudia, com ajuda da Coordenadoria-Geral de Enfrentamento à Crise Climática, os Tremembé da Barra elaboraram um Protocolo de Consulta próprio. Esse instrumento garante que as consultas feitas por agentes de fora do território respeitem especificidades dos povos indígenas, que definem como e quando querem ser ouvidos, bem como o fluxo a ser seguido pelos projetos de governo que incidem sobre sua vida e território.

Segundo Cláudia, o Protocolo de Consulta dos Tremembé da Barra é uma das primeiras iniciativas do tipo na região Nordeste e deve ser lançado nos próximos meses, com apoio total do MPI.

- Fotos: Samuel Tremembé