MPI participa do lançamento da primeira Constituição Federal em língua indígena

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participa do lançamento da Constituição Federal traduzida para língua indígena Nheengatu, a mais falada na região amazônica e conhecida como tupi moderno. O evento será nesta quarta-feira (19/07), em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, e é liderado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber.

Essa é a primeira tradução oficial da Constituição e foi um compromisso assumido por Rosa Weber em março deste ano. A tradução foi feita por indígenas da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós. O projeto também conta com participação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas e teve apoio institucional da Fundação Biblioteca Nacional e da Academia da Língua Nheengatu.

A ministra, Sonia Guajajara, destaca a importância do projeto como forma de valorização dos idiomas indígenas e afirma que o texto constitucional será traduzido para outras línguas, beneficiando mais povos.

“Estamos na Década das Línguas indígenas e o Ministério dos povos indígenas está empenhado em fortalecer esta discussão para o fortalecimento das línguas indígenas no Brasil e assim evitar a extinção de algumas que estão ameaçadas devido a ter poucos falantes. A escrita da Constituição Federal em Nhegatu é fundamental pois além de valorizar as línguas indígenas, garante aos povos o acesso ao conhecimento sobre seus direitos constitucionais. Uma importante iniciativa que vamos reproduzir para outras línguas e mais povos”, comenta a ministra.

A iniciativa visa promover os direitos dos povos indígenas no marco da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032), instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU). A ação também está alinhada ao cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 16, que busca ampliar o acesso público à informação, proteger liberdades fundamentais e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos.

Além do lançamento da Constituição Federal em Nheengatu, Sonia Guajajara acompanha a ministra Rosa Weber na cerimônia de sanção da Lei Estadual de cooficialização das línguas indígenas e instituição da Política Estadual de Proteção das línguas indígenas no Estado do Amazonas.

Também está prevista reunião das ministras com lideranças Yanomami na aldeia Maturacá.

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MPI com informações do CNJ