MPI na ONU: Secretário Executivo apresenta ações em defesa dos povos indígenas

O secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, afirmou ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) que o direito das minorias, especialmente em relação ao direito originário dos povos indígenas aos seus territórios tradicionais, vive um novo paradigma no Brasil.

Em seus discursos, o secretário destacou a retomada na demarcação de terras indígenas, que ficou parada durante a gestão passada, e listou as diversas ações tomadas pelo MPI em defesa dos povos originários.

“A criação do MPI e a indicação de Sonia Guajajara para chefiá-lo representam um marco no desenvolvimento da política indigenista brasileira”, disse, complementando que a nomeação de Joênia Wapichana, para presidir a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), é uma guinada “significativa para romper com o colonialismo e autoritarismo tutelar de séculos”.

Sobre a demarcação de territórios, que ficou parada por seis anos, Terena lembrou que o governo atual já homologou seis territórios e que a Funai já concluiu a revisão de 15 procedimentos demarcatórios e os enviou ao MPI. Além disso, outros 25 grupos de trabalho da Funai deram início aos procedimentos de demarcação de áreas em todas as regiões do país.

Entre as ações listadas, estão a retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, e a instituição do Grupo de Juristas Indígenas, para propor um novo marco legal de relação com os povos originários.

O secretário, também apresentou um balanço dos 120 primeiros dias da operação do governo no território Yanomami, destacando que foram desmantelados 42 pontos de garimpos, e destruídos 323 acampamentos, 71 balsas, 9 aeronaves e 12 embarcações. Além disso, foram efetuadas 44 prisões e bloqueados R$ 138 milhões em bens.

O MPI faz parte da delegação brasileira, que está em Genebra, na Suíça, para apresentação do relatório periódico sobre o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP), durante a 138ª Sessão do Comitê de Direitos Humanos da ONU. Além do secretário, a comitiva do MPI também é integrada pelo diretor do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, Marcos Kaingang, e pela coordenadora-geral do mesmo departamento, Daniela Fernandes Alarcon.

A missão brasileira é chefiada pela secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, que destacou que o Brasil passa por uma reconstrução profunda de suas políticas de direitos humanos (veja mais aqui). Também fazem parte da delegação representantes dos Ministérios da Igualdade Racial, da Justiça e Segurança Pública e da Saúde, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, da Defensoria Pública da União e do Tribunal Superior Eleitoral TSE).